Por que taxar mais ricos pode ser saída para países endividados após pandemia, na visão do FMI

Por Alessandra Corrêa/UOL
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Em um momento em que governos ao redor do mundo já desembolsaram US$ 12 trilhões (cerca de R$ 67 trilhões) para responder à crise gerada pela pandemia de coronavírus, a dívida pública global deve chegar a quase 100% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, conforme projeções do FMI (Fundo Monetário Internacional).

De acordo com o relatório “Monitor Fiscal”, divulgado pelo FMI nesta quarta-feira (14/10), em Washington, um caminho para os países responderem ao desafio da retomada da economia, mantendo as necessárias medidas de apoio em meio a crescente déficit nominal e dívida pública e queda acentuada de receita, seria aumentar os impostos sobre os mais ricos.

Segundo o FMI, os governos deveriam considerar tanto ações para aumentar o cumprimento de obrigações tributárias quanto a “progressividade de impostos sobre grupos mais afluentes e menos afetados”.

Entre as opções estariam aumento de impostos para faixas de renda mais altas, ganhos de capital, propriedades de luxo e fortunas. O relatório diz também que o preço mais baixo do petróleo “facilita um aumento de impostos (ou redução de subsídios) sobre combustível, o que, em mercados emergentes e economias em desenvolvimento, irá impactar principalmente os mais ricos”.

O FMI sugere ainda que os países considerem a possibilidade de reformas para “modernizar a tributação de empresas”. Isso incluiria um modelo de “tributação corporativa internacional com uma base cooperativa multilateral para responder aos desafios da economia digital”.

Segundo os autores do relatório, um modelo que “capture apropriadamente os lucros muito altos de empresas em uma economia em rápida transformação”, incluindo aquelas que tiveram ganhos excessivos durante a pandemia, poderia ajudar a financiar áreas prioritárias, como redes de proteção social e saúde, durante uma crise que afetou desproporcionalmente os segmentos mais pobres da sociedade.

Endividamento

O relatório revisa o estado das finanças públicas ao redor do mundo. A pandemia de covid-19 e as medidas de lockdown adotadas em vários países para tentar conter o avanço do coronavírus motivaram ações fiscais descritas pelo FMI como “sem precedentes”, metade das quais envolvia aumento de gastos ou redução de receita, incluindo cortes de impostos temporários.

Segundo o FMI, o tamanho e a rapidez dessa resposta por parte dos governos foram cruciais para “salvar vidas, apoiar pessoas e empresas vulneráveis e mitigar o impacto na atividade econômica”.

No entanto, os economistas ressaltam que as consequências da crise para as finanças públicas, combinada com a perda de receita, foram enormes. O resultado é uma dívida pública global de 98,7% do PIB neste ano (um recorde, segundo o FMI, e um aumento de mais de 15 pontos percentuais em relação a 2019). O FMI projeta que a dívida pública se estabilize ao redor de 100% do PIB até 2025.

No Brasil, a dívida pública bruta chegará a 101,4% do PIB neste ano segundo a projeção do FMI, crescimento significativo em relação aos 89,5% do ano passado. Segundo o Banco Central brasileiro, a dívida bruta chegou a 88,8% do PIB em agosto. Mas o FMI e o governo usam critérios critérios diferentes no cálculo, o que impede comparações.

O FMI também projeta que o déficit nominal do Brasil chegará a 16,8% do PIB neste ano, um salto de mais de 10 pontos percentuais em relação aos 6% do ano passado.

Para a América Latina como um todo, a projeção do FMI é de déficit nominal de 11,1% do PIB e dívida pública de 81,6%. Nas economias avançadas, o déficit deve chegar a 14,4%, e a dívida pública a 125,5%.

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