O procurador da República Januário Paludo, da 4ª Região, afirmou à juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba (PR), que é necessário aguardar um relatório técnico sobre a viabilidade de eventuais deslocamentos e escolta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório do irmão, Genival, morto nesta terça (29).
O petista já apresentou dois pedidos para comparecer ao sepultamento, previsto para esta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo (SP). A solicitação está baseada no artigo 120 da Lei de Execução Penal. Para decidir sobre a liberação ou não de Lula, entretanto, a magistrada havia pedido parecer do Ministério Público Federal.
Para o procurador, “há necessidade de se aguardar o relatório técnico sobre a viabilidade operacional de se efetuar o deslocamento do apenado mediante escolta e com as garantias de segurança e incolumidades devidas em curto espaço de tempo, protesto por nova vista tão logo apresentado o citado relatório”. Não há previsão para isso.
Vavá
Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreu de câncer aos 79 anos, nesta terça, em São Paulo. Ele era o irmão mais velho de Lula. O velório deve começar ainda nesta terça-feira e o sepultamento previsto para a manhã de quarta no Cemitério Pauliceia, em São Bernardo. Condenado no caso do triplex de Guarujá (SP), o ex-presidente está preso em Curitiba.
“O pedido se pauta por clara correlação fática à previsão legal, que expressamente prevê o direito do cidadão em situação de encarceramento sair temporariamente do estabelecimento em que se encontra na hipótese de falecimento de irmão – como é o caso – dentre outras”, afirmou a defesa no pedido feito a Carolina Lebbos.
*Com informações do Estadão Conteúdo
