Procuradores da “lava jato” serão investigados por ato de espionagem
O pedido fundamenta-se em diálogos mantidos nos grupos de Telegram “Chats Filhos do Januário 2” e “Filhos de Januário” por procuradores, tornados públicos no último dia 26 Por Ana Luisa SalibaCompartilhado porCentral de Jornalismo28 de julho de 2021 O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) protocolou nesta terça-feira (27), no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reclamação disciplinar para que o corregedor-geral apure condutas praticadas por procuradores da República integrantes da “lava jato” entre os anos de 2017 e 2018. O pedido fundamenta-se em diálogos mantidos nos grupos de Telegram “Chats Filhos do Januário 2” e “Filhos de Januário” por procuradores, tornados públicos no último dia 26. As mensagens, apreendidas em operação da Polícia Federal a pedido do então ministro Sergio Moro (Justiça), revelaram que integrantes do consórcio de Curitiba, entre eles os procuradores Julio Noronha e Deltan Dallagnol, teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. Numa conversa do grupo, é citada uma reunião entre os membros da franquia lavajatista do Rio de Janeiro, de Curitiba e representantes de uma empresa israelense que vendia uma “solução tecnológica” que “invade celulares em tempo real”. A “solução tecnológica” a que se referiam é o software Pegasus, da empresa israelense NSO, um sofisticado programa de espionagem israelense, que permite invadir telefones celulares e acessar dados como contatos, localização, gravações, bem como ativar a câmera e o microfone, sem ser descoberto. O software seria usado para aparelhar um “bunker”, no gabinete de Dallagnol, destinado a promover escutas e gravações fora dos procedimentos previamente autorizados pelo Judiciário. Na petição, elaborada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Fernando Ideo Lacerda, coordenador e integrante do grupo Prerrogativas, o deputado pede a apuração de falta disciplinar imputada aos membros do MP; que se oficie o Supremo Tribunal Federal para que compartilhe com o CNMP a integra do material apreendido na operação spoofing; a instauração de processo administrativo disciplinar; e caso confirmada lesão aos cofres públicos e ato de improbidade administrativa, seja aplicada pena de demissão aos envolvidos. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, na Reclamação 43.007 do STF, uma petição denunciando as mesmas conversas sobre a aquisição de armas de espionagem cibernética. O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Reclamação, encaminhou o documento para análise da Procuradoria-Geral da República e da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. Na petição, a defesa de Lula também afirmou que procuradores da “lava jato” do Rio de Janeiro fizeram um delator comprar, sem licitação nem autorização da Procuradoria-Geral da República, um equipamento de espionagem israelense como parte do pagamento de sua multa civil. O empresário Enrico Vieira Machado comprou o software UFED Cloud Analyzer, desenvolvido pela Cellebrite, para o MPF do Rio. A aquisição foi feita em 5 de dezembro de 2017, por R$ 474.917,00, em Nova Lima (MG). O acordo de colaboração premiada do empresário foi homologado pelo juiz Marcelo Bretas, que também autorizou a aquisição do equipamento. Em junho, o CNMP já havia instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar a conduta de alguns procuradores, integrantes do consórcio lavajatista do Rio de Janeiro. Nesse caso, eles estariam sendo acusados de divulgar informações sigilosas de um processo contra os ex-senadores Romero Jucá e Edison Lobão antes de o sigilo ter sido levantado. Nesta terça-feira (28), a ConJur informou que o corregedor-nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, alterou a punição no processo administrativo contra os procuradores da extinta franquia fluminense da “lava jato” de suspensão de 30 dias por demissão.
Consórcio de Curitiba negociou espionagem clandestina com israelenses
Por ConjurCompartilhado porCentral de Jornalismo28 de julho de 2021 A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira (26/7) no Supremo Tribunal Federal uma petição em que revela como os procuradores de Curitiba teriam buscado criar um sistema de espionagem cibernética clandestina. A perícia tem como base mensagens de chats entre membros da finada “lava jato” obtidas por hackers e apreendidas na operação spoofing. Tratava-se do Pegasus, sofisticado programa de espionagem israelense, que despertara interesse do consórcio paranaense. O programa de vigilância, que inclusive já fora oferecido ao governo brasileiro na gestão do presidente Jair Bolsonaro, foi criado originalmente para combater o crime organizado e o terrorismo, mas uma investigação, divulgada pelos principais jornais do mundo, mostrou que o software foi utilizado para monitorar jornalistas, ativistas e opositores em vários lugares do mundo. O programa permite invadir telefones celulares e acessar dados como contatos, localização, gravações, bem como ativar a câmera e o microfone, sem ser descoberto. O ministro Ricardo Lewandowski, relator da Reclamação 43.007, encaminhou na manhã desta segunda-feira (26/7) o documento para análise da Procuradoria-Geral da República e da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal. Segundo a petição assinada pelos advogados Valeska Teixeira Martins e Cristiano Zanin, da defesa do ex-presidente, “a operação “lava jato” teve contato com diversas armas de espionagem cibernética, incluindo o Pegasus”. Numa conversa no chat do grupo de procuradores em 31 de janeiro de 2018, é citada uma reunião entre os membros da franquia lavajatista do Rio de Janeiro, de Curitiba e representantes de uma empresa israelense que vendia uma “solução tecnológica” que “invade celulares em tempo real (permite ver a localização etc)”. Em 2016, reportagem exclusiva da ConJur revelava um modus operandi de operações de espionagens ilegais por parte da autoproclamada força-tarefa. Em fevereiro daquele ano, o então juiz Sergio Moro quebrou o sigilo telefônico de Lula, seus familiares e advogados para monitorar suas estratégias. Com o auxílio do Ministério Público Federal, a interceptação atingiu o ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, hoje conhecido como Teixeira Zanin Martins Advogados, localizado em São Paulo. O grampo durou 23 dias e interceptou 462 ligações. A petição“Com efeito, trecho de conversas coletados no chat ‘Filhos de Januário’ (Chat_238583512_p4), de 31.jan.2018, revela que osmembros da ‘lava jato’ do Rio de Janeiro e de Curitiba se reuniram com representantes de outra empresa israelense que vendia uma ‘solução tecnológica’ que ‘invade celulares em tempo real (permite ver a localização, etc)’” — que mais adiante foi identificado exatamente como sendo o Pegasus, diz a petição. O procurador Júlio Carlos Motta Noronha fala nas mensagens de 31 de janeiro de 2018 que a franquia do Rio de Janeiro havia se reunido com uma “empresa de Israel” com “solução tecnológica super avançada para investigações”. “A solução ‘invade’ celulares em tempo real (permite ver a localização, etc.). Eles disseram que ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo”, diz. “Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real). De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo!.” Outro procurador, identificado como Paulo, questiona o software: “Confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). Resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em Londres”, declarou. O procurador Januário Paludo pergunta: “Nós não precisamos dos celulares originais para fazer a extração?” e Julio Noronha responde: “Neste caso, não; extração remota e em tempo real. Preciso ver as funcionalidades, se é possível segregar, etc., sobretudo pensando nas limitações jurídicas. De toda forma, acho que é bom conhecermos pelo menos.” Eis parte das conversas dos procuradores lavajatistas apresentada na petição: 18:19:23 Julio Noronha Pessoal, a FT-RJ se reuniu hj com uma outra empresade Israel, com solução tecnológica super avançada para investigações18:19:33 Julio Noronha A solução “invade” celulares em tempo real (permite ver a localização, etc.). Eles disseram q ficaram impressionados com a solução, coisa de outro mundo.18:19:42 Julio Noronha Há problemas, como o custo, e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real).18:19:53 Julio Noronha De toda forma, o representante da empresa estará aqui em CWB, e marcamos 17h para vir aqui. Quem puder participar da reunião, será ótimo!18:20:10 Julio Noronha (Inclusive serve para ver o q podem/devem estar fazendo com os nossos celulares)18:20:49 Paulo 17h já passou!18:21:04 Roberson MPF De amanha18:21:04 Julio Noronha 17h de amanhã; sorry18:30:08 Diogo to dentro18:30:14 Diogo vi uma materia sobre este software18:30:23 Diogo os italianos usam para escuta ambiental da mafia18:31:03 Laura Tessler18:31:05 Laura Tessler Robinho roubou teu café, Tatá18:32:03 Athayde [palmas]18:38:03 Paulo confesso que tenho dificuldades filosóficas com essa funcionalidade (abrir microfone em tempo real, filmar o cara na intimidade de sua casa fazendo sei lá o quê, em nome da investigação). resquícios de meus estudos de direitos humanos v. combate ao terrorismo em londres18:38:16 Paulo JULIO ROBGOL e demais;18:38:43 Paulo Questão dos lenientes. Pensamos na seguinte solução, mas precisamos apresentar a PGR. a) faremos um filtro inicial entre testemunhas e investigados. a.1) testemunha: abrir NF específica, colher depoimento e promover o arquivamento. Seria um arquivamento parcial, ainda no curso da apuração. Depois juntar depoimento, arquivamento e decisão no Inquérito.Solução inspirada em Paulo. a.2) investigado: fazer acordo de colaboração no STF. Teríamos que criar um acordo simples. E aqui eu não sei se a PGR concordaria em oferecer imunidade, pois, a rigor, a lei veda.18:38:52 Paulo essa resposta está adequada? vou discutir aqui com o pessoal, mas vejo os seguintes problemas na hipótese a.2: – o interesse em ter o depoimento é nosso, já que essa pessoa é alguém em quem nós dificilmente chegaríamos; – provável que a pessoa até aceite fazer um acordo próprio, mas vai querer imunidade, e isso seria ruim perante o STF (mais imunidades); – é possível (a confirmar) que,
Meio ambiente: Biden isola Bolsonaro e abre canal direto com governadores
Joe Biden enlaçou e enquadrou BolsonaroDa coluna de Jorge Casado-DCMCompartilhado porCentral de Jornalismo28 de julho de 2021 Em abril, na reunião de cúpula sobre mudanças climáticas, Biden nem ouviu o que Bolsonaro tinha a dizer. Saiu da sala antes do presidente brasileiro se apresentar. Agora, vai abrir um canal direto com os governadores estaduais. Na quinta-feira, John Kerry, o negociador de Biden para assuntos sobre meio ambiente, tem um encontro virtual marcado com os governadores Wellington Dias (PT-PI), Renato Casagrande (PSB-ES), João Doria (PSDB-SP), Eduardo Leite (PSDB-RS), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Flávio Dino (PSB-MA). São todos de oposição a Bolsonaro. Na reunião representam, também, outros 15 governadores estaduais interessados em negociar diretamente com o governo americano um conjunto de iniciativas de preservação ambiental que abrangem desde o saneamento público àquilo que chamam de “ativos verdes” — biomas do Sul, Sudeste e da Amazônia. (…)
Diretor-presidente da Anvisa visita a Fiocruz e se reúne com dirigentes
Por Agência Fiocruz de NotíciasCompartilhado porCentral de Jornalismo27 de julho de 2021 A Fiocruz recebeu na sexta-feira (23/7) a visita do diretor-presidente da Anvisa, almirante Antonio Barra Torres. A reunião serviu para estreitar ainda mais a cooperação entre as duas instituições de Estado e discutir temas afins neste momento de pandemia. A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, agradeceu toda a recente parceria técnica no que diz respeito às questões regulatórias envolvendo a vacina AstraZeneca/Fiocruz. Barra Torres destacou o papel da Fundação no enfrentamento da pandemia e solicitou à instituição que envie uma síntese dos principais gargalos e dificuldades para que ele possa acompanhar junto à equipe técnica e ajudar no tratamento das questões o mais brevemente possível. A presidente Nísia relatou os estudos que estão sendo feitos com o objetivo de avaliar o impacto da vacinação no enfrentamento e controle da pandemia e afirmou que os resultados preliminares têm indicado como é fundamental a vacinação no combate a novos. Outro ponto que a presidente destacou está relacionado à questão das viagens internacionais e as necessidades de mobilidade de pesquisadores e demais profissionais, visando as interações com institutos em outros países, e como a Anvisa e outras agências podem gerar orientações sobre o tema, de modo a viabilizar tais deslocamentos. De acordo com Barra Torres, esta é uma preocupação geral. “O Congresso está particularmente preocupado com esta questão pois envolve política de fronteiras e entrada e saída de pessoas do país. Mas ainda não se têm um posicionamento global sobre o tema”. Para o diretor-presidente da Anvisa, a solução dessa questão se dará pela confiança. “Há uma desconfiança geral no momento e isso é um fator crítico para o país”. Durante a reunião foi apontada a questão dos kits diagnósticos que a Fundação está produzindo e o papel do Instituto Nacional de Qualidade em Saúde (INCQS/Fiocruz) na validação desses produtos, que representam um importante avanço tecnológico para o país. Também foram discutidos a importância da Anvisa em todo o processo de regularização da vacina e nos demais processos ainda em curso; o desenvolvimento dos autotestes e sua importância para a vigilância epidemiológica; e o trabalho conjunto que está sendo realizado entre Anvisa e Fiocruz nas diferentes etapas e processos de enfrentamento à pandemia. O diretor-presidente da Anvisa também fez um breve relato histórico pessoal sobre esta que foi a segunda vez em que esteve na Fiocruz. A primeira, segundo ele, foi muito marcante e se deu quando se preparava para a sabatina visando assumir a Presidência da Anvisa e não encontrava material de estudo regulatório. “Então eu vim à Fiocruz e obtive, na livraria da Abrasco, vários livros sobre regulação que me permitiram estudar”. Além da presidente Nísia Trindade, participaram da reunião o vice-presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, Mario Moreira, o coordenador de Vigilância e Laboratórios de Referência, Rivaldo Venâncio, Rosane Cuber e Daniel Godoy, pela diretoria do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Celia Romão pela diretoria do INCQS/Fiocruz, e Valber Frutuoso e Inês Rodrigues, ambos pelo Gabinete da Presidência da Fundação
