CCJ do senado deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar o novo Código Eleitoral no dia 5 de junho. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (23) pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), após uma reunião de líderes com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Castro é o relator do projeto de lei complementar (PLP) 112/2021. Segundo o parlamentar, caso seja aprovada pela manhã na CCJ, a matéria pode ser levada à sessão deliberativa do Plenário marcada para a tarde do mesmo dia. Marcelo Castro anunciou ainda a realização de uma sessão de debates no Plenário para discutir o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República; o mandado de cinco anos para todos os cargos eletivos (exceto senadores, que teriam dez anos); e a coincidência de eleições gerais e municipais. As mudanças precisariam ser aprovadas por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC). — Vamos convidar as maiores autoridades do país no assunto para fazer um amplo debate. Chamar a sociedade para debater esse tema que julgamos muito importante para a administração pública no Brasil. Depois da sessão de debates, vamos encaminhar um cronograma e tomar a decisão que julgarmos mais adequada para nosso arcabouço jurídico e eleitoral — disse. Fonte: Agência Senado
Envio de alimentos e medicamentos ao Rio Grande do Sul será priorizado pelos Correios
Decisão foi tomada na 14ª reunião da Sala de Situação e expectativa é entregar 700 toneladas de alimentos nos próximos dias Alimentos e medicamentos terão prioridade no envio ao Rio Grande do Sul nos próximos dias. Na 14ª reunião da Sala de Situação, coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, o ministro Rui Costa orientou que o processo de distribuição desses itens ocorra de forma mais descentralizada. Para isso, os Correios devem encaminhar nos próximos dias cerca de 700 toneladas de alimentos com entregas focadas nos diversos municípios atingidos pelo desastre climático. O transporte aéreo desses itens também será priorizado pela Força Aérea Brasileira. A finalidade é que a entrega seja acelerada, sem obrigatoriamente ter que passar por Porto Alegre para posterior distribuição. Também ficou definido na reunião a orientação para que as solicitações de doações de alimentos sejam incentivadas neste momento. “A prioridade até terça-feira (28/05) será a distribuição de alimentos e medicamentos. O nosso objetivo é que os alimentos cheguem a quem precisa com ainda mais rapidez. Após zerar o envio desses itens que estão nos postos de distribuição, vamos focar no envio de cobertores e colchões, tendo em vista a queda de temperatura no Rio Grande do Sul”, sinalizou o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A determinação é de que seja ampliada a capilaridade no processo de entregas e o presidente dos Correios, Fabiano Silva, sinalizou ajuste na logística. “A equipe dos Correios agora consegue atuar em novas áreas no estado e já estamos priorizando a descida de alimentos não perecíveis. Agora, vamos avançar com as entregas diretamente em outras regiões e municípios, sem ter que fazer estocagem na capital”, afirmou.48 aeronaves militares atuam no Estado Duas mil horas de voo Em atuação no Estado desde os primeiros dias das fortes chuvas, as Forças Armadas trabalham no salvamento de vidas, com o resgate e o deslocamento de pessoas e de animais. Nesta sexta-feira (24), o esforço aéreo total alcançou as 2 mil horas de voos, tendo realizado mais de 6.400 resgates aéreos. Atualmente, são 48 aeronaves militares nas ações de apoio e outras 80 aeronaves, de diversas agências. O trabalho dos 22 mil militares brasileiros mobilizados para atuarem no Rio Grande do Sul já resgatou mais de 70 mil pessoas e inclui outras operações táticas, como o apoio em comunicações, a coordenação das agências de transporte aéreo, marítimo, terrestre e ferroviário de pessoal, material e donativos, a desobstrução de vias e retirada de entulho, o patrulhamento em áreas de infraestruturas críticas, entre outras ações. Planos de trabalho O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional recebeu e aprovou 371 planos de trabalho, de 199 municípios, que representam o repasse de R$ 286 milhões. Desse valor, R$ 135 milhões foram especificamente para a assistência humanitária e já foram repassados aos municípios. Esse valor é aplicado, principalmente, para garantir ações emergenciais previstas e executadas pelos órgãos municipais de Defesa Civil. Saúde Para o atendimento em saúde da população afetada, estão em funcionamento 11 hospitais de campanha, instalados pelo Ministério da Saúde e Ministério da Defesa. 10.700 atendimentos já foram realizados pelas equipes. Pelo Centro de Operações das Forças Armadas, 21.391 pessoas foram vacinadas em abrigos. Além do atendimento nos locais, os profissionais de saúde realizam remoções aéreas e a atendimentos em unidades móveis. Os hospitais funcionam em Estrela, Eldorado do Sul, Canoas, Guaíba, São Leopoldo, Porto Alegre e Rio Grande. O 12º hospital deve entrar em funcionamento na próxima semana.CategoriaComunicações e Transparência Pública
DF amplia malha cicloviária e chega a 687 quilômetros de pistas
Desde 2019, foram construídos 220,52 km; capital tem o segundo maior conjunto de vias para ciclistas no país. GDF trabalha para interligar trechos e aumentar a mobilidade da população Por Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno Em dezembro de 2018, eram 466,6 km de ciclovias e ciclofaixas. A cidade brasileira com a maior quantidade de ciclovias é São Paulo, com 731,2 km de malha cicloviária. “Queremos lançar um grande programa cicloviário. Nesses 289 km estão previstas as interligações, dando maior efetividade no percurso dos ciclistas. Assim, conseguimos interligar essa malha, dando muito mais mobilidade e tornando atrativa a travessia por ciclovias” Zeno Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade Responsável por cuidar da política cicloviária no DF, a Secretaria de Transporte e Mobilidade prepara, para o segundo semestre, uma licitação que 26 km de novos trechos de ciclovia. “São 11 km em Samambaia Norte, 3,3 km em Planaltina, 550 metros em um trecho próximo ao UniCeub, na Asa Norte, mais 2 km nos arredores do Autódromo de Brasília, além de um trecho de quase 2 km na Octogonal e mais 5,8 km num trecho entre Samambaia”, detalha o secretário da pasta, Zeno Gonçalves. Desde 2019, o GDF construiu 220,52 km de ciclovias e investiu R$ 27 milhões. Uma das missões é interligar as pistas já executadas. Aumentar a extensão também é um desafio. Para dar maior funcionalidade à malha, a Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF (SODF) assumiu essa missão de interligar os trajetos, em parceria com a Semob. Entre as missões na construção de novos 26 km de ciclovias no segundo semestre está interligar as pistas já executadas “A Secretaria de Obras nos pediu todos os traçados e projeções para a construção de novas ciclovias, totalizando 289 km de trechos que serão construídos. Queremos lançar um grande programa cicloviário. Nesses 289 km estão previstas as interligações, dando maior efetividade no percurso dos ciclistas. Assim, conseguimos interligar essa malha, dando muito mais mobilidade e tornando atrativa a travessia por ciclovias”, acrescenta Zeno Gonçalves. Atualmente, a legislação estabelece que todos os projetos de construção, ampliação ou adequação de vias públicas, trechos urbanos das rodovias e estradas em fase de construção executadas pelo governo devem incluir ciclovias, ciclofaixas e infraestrutura cicloviária. No Corredor Eixo Oeste, por exemplo, o projeto prevê a implantação de ciclovias em todo o trajeto do Sol Nascente ao Eixo Monumental e ao Terminal Asa Sul. Comunidade enaltece ciclovias O aposentado Anilson Dalapícola, 70 anos, aproveita a ciclovia recentemente inaugurada no Núcleo Bandeirante para deixar o carro na garagem e se exercitar de bike. “Sempre que preciso comprar alguma coisa no comércio venho de bicicleta, até para praticar um exercício a mais no dia. A construção desta ciclovia foi muito boa, depois que colocaram o asfalto ficou excelente”, avaliou. O microempreendedor e morador da Candangolândia Edmilson de Jesus, 39, também usa a ciclovia. Para ele, andar de bicicleta é um hobby nos dias em que está de folga. “É uma alternativa de lazer que estava precisando por aqui. Uso sempre aos fins de semana e também hoje, que não estou trabalhando. Costumo fazer o percurso do Núcleo Bandeirante até o Park Way umas três ou quatro vezes por semana”, compartilhou.
Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital
Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades Fonte: Agência Câmara de Notícias O Ministério das Comunicações deve abrir em junho um chamamento para instituições públicas municipais que queiram receber equipamentos de transmissão de TV digital em parceria com a Rede Nacional de Comunicação Pública e com a Rede Legislativa de Rádio e TV. Trata-se do programa Brasil Digital, que pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades. As redes públicas de comunicação funcionam com parcerias e compartilhamento de conteúdo. No caso da rede legislativa, a Câmara e o Senado são parceiros de órgãos de comunicação de assembleias legislativas e câmaras municipais. Daniela Schetino, do Ministério das Comunicações, disse em encontro da Rede Legislativa na Câmara que a ideia do Brasil Digital é ter parceiros municipais que tenham algum local para abrigar os equipamentos e que possam se responsabilizar pela sua manutenção. A partir disso, a cidade poderia transmitir a programação da rede nacional, liderada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da rede legislativa; além de ter espaço para geração de conteúdo local. Octávio Pierranti, da Presidência da República, disse que a meta é dobrar o alcance da TV e triplicar o do rádio. Hoje, a rede nacional alcança 2.427 cidades no país, e a rede legislativa, 2.204: “O que está se fazendo em relação à expansão da rede nacional de comunicação pública e da rede legislativa não encontra precedentes na nossa história. Em seis meses, desde que começou o nosso movimento na EBC, de estabelecimento de parcerias com universidades públicas e com institutos federais, o Ministério das Comunicações e a Anatel já consignaram mais de 100 canais novos”, disse. Carlos Neiva, da Rede Legislativa, disse que o programa federal anterior, o Digitaliza Brasil, teve falhas porque não considerou o interesse dos parceiros como prefeituras, universidades e câmaras municipais. “Nós não tínhamos os parceiros locais, na maior parte dos casos, para receber os equipamentos, garantir a manutenção e a operação dessas estações. E o programa Brasil Digital tem a solução para isso”, afirmou. Se houver espaço ocioso na infraestrutura que for instalada, poderão ser feitos acordos para uso por emissoras privadas com rateio dos custos de manutenção. Para o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri, é importante ampliar o alcance da rede pública de comunicação para fazer frente aos conteúdos de desinformação e de mentiras. Reportagem – Silvia MugnattoEdição – Geórgia Moraes
Belém é escolhida como sede da COP 30, em 2025, diz governo
Medida foi anunciada em vídeo, no qual participam o presidente Lula, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o governador do Pará, Helder Barbalho O governo federal anunciou nesta sexta-feira (26) que a reunião da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) será realizada em Belém, no Pará. O encontro está marcado para 2025. A medida foi anunciada em vídeo publicado nas redes sociais do governo, em que o presidente Lula (PT) aparece acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). A candidatura da cidade pelo governo foi oficializada em janeiro. No vídeo em que anuncia a escolha da sede, Lula afirma que é “uma notícia extraordinária para dar ao povo do estado do Pará, para a cidade de Belém e para o Brasil”. “Eu já participei de COP no Egito, em Paris, em Copenhague e o pessoal só fala da Amazônia, só fala da Amazônia. E eu dizia assim: ‘por que, então, não fazer a COP em um estado da Amazônia para vocês conhecerem o que é a Amazônia? Verem o que são os rios da Amazônia, as florestas da Amazônia, a fauna da Amazônia’”, diz o presidente no vídeo. A Conferência do Clima da ONU discute mudanças climáticas no mundo e trata de alternativas para melhorar as condições do clima, em especial no trabalho para a redução dos gases de efeito estufa. Segundo Mauro Vieira, a realização da reunião no Pará foi confirmada pela Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada. “Eu queria confirmar que as Nações Unidas aprovaram, no último dia 18 de maio, a realização da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na cidade de Belém do Pará, em novembro de 2025”, diz no vídeo. “Será a COP 30, proposta do presidente Lula ainda como presidente eleito […] Essa é uma grande notícia. Será a primeira vez que teremos uma reunião desta magnitude sobre mudança do clima no Brasil e na cidade de Belém”, continuou. Já o governador Helder Barbalho disse que a realização do evento “aumenta nossa responsabilidade de mostrar que o Brasil está preparado, e a responsabilidade da agenda ambiental conciliando os amazônidas de nossa região e o respeito ao meio ambiente”.
Gremio e Internacional terão prejuísos por ter que mandar jogos longe de casa
Rivais gaúchos têm retrospecto excelente como mandantes em 2024. Por conta da tragédia Rivais gaúchos têm retrospecto excelente como mandantes em 2024. ão bastasse a desvantagem psicológica de verem o estado que representam passar por tudo que passou nas últimas semanas. Grêmio e Internacional vão voltar para o Campeonato Brasileiro com um prejuízo esportivo gigante, que é o de não poder atuar em sua própria casa. A tragédia climática que assolou o Rio Grande do Sul devastou várias cidades, entre elas a capital Porto Alegre, onde ficam as sedes e os estádios da dupla de rivais. Com a Arena do Grêmio e o Beira-Rio impossibilitados de receber jogos por tempo indeterminado, o Tricolor e o Colorado mapeiam opções para utilizarem como casa de maneira provisória. Sem a força maciça de seus torcedores e sem os palcos tradicionais disponíveis, dificilmente o desempenho será semelhante ao obtido em seus estádios. Isso vai impactar também no Cartola na hora de escalar o time rodada a rodada. O primeiro a atuar como mandante nessa volta do Brasileirão será o Grêmio, mas o fará no Couto Pereira, estádio do Coritiba, na capital paranaense. O duelo será contra o Bragantino e o peso de um favoritismo para os gremistas ficará comprometido, já que não se trata de um jogo como local, de fato. Por mais que haja mobilização para uma boa presença de tricolores no Paraná, o confronto se equilibra – ao menos na teoria – longe da Arena do Grêmio.
Na Itália, papa Francisco abençoa bandeira do MST
O dirigente do movimento, João Pedro Stédile, pediu a bênção ao líder religioso durante evento “Arena de Paz”, em Verona O Papa Francisco abençoou a bandeira do MST (Movimento Sem Terra) durante evento “Arena de Paz” em Verona, na Itália, no sábado (18.mai.2024). Houve um rápido encontro do católico com João Pedro Stédile, dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra), que pediu ao Papa a bênção. A interação foi registrada pelo canal Vatican News. Stédile é visto cumprimentando o Papa junto a outros líderes de movimentos populares, até que estende a bandeira vermelha, que está dobrada, para o Francisco. O pontífice coloca a mão sob o item e concede a bênção A interação foi registrada pelo canal Vatican News. Stédile é visto cumprimentando o Papa junto a outros líderes de movimentos populares, até que estende a bandeira vermelha, que está dobrada, para o Francisco. O pontífice coloca a mão sob o item e concede a bênção.
Política
Lula cobra agilidade na liberação de recursos para o Rio Grande do Sul Presidente esteve em solenidade para anunciar nova medidas ao estado Em terceira visita ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes que devastaram o estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (15), que os governos precisam trabalhar com agilidade para dar respostas à população. Lula participou de uma solenidade em São Leopoldo do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre, para anunciar novas medidas de socorro à população, incluindo o pagamento de um benefício de R$ 5,1 mil para as famílias afetadas pelas inundações, além de um programa de reconstrução de moradias populares. “Um apelo aos companheiros prefeitos, pelo amor de Deus, a agilidade de vocês, de apresentar as propostas e projetos, é que vai mostrar, pra gente, se a Caixa Econômica está morosa ou não, se tem burocracia ou não”, disse Lula. “Se for a burocracia, nós temos que desmontar essa burocracia. Não é possível. Muitas vezes, o tempo de pensar de um cidadão que está com a responsabilidade de liberar um recurso, porque ele é um funcionário estatutário, não é o mesmo tempo do cara que está precisando do dinheiro”, acrescentou o presidente. Lula observou que, desde as enchentes que assolaram o Vale do Taquari, no ano passado, a reconstrução das casas não tinha começado. A população gaúcha vive a maior catástrofe climática de sua história, desde o dia 29 de abril, com chuvas e enchentes que resultaram na morte de 149 pessoas e deixaram mais de 800 mil fora de suas casas. Lula ainda alertou que, se a resposta do poder público não for rápida, as instituições perdem credibilidade e abrem caminho para desestabilização política. “As coisas têm que funcionar, porque senão a gente perde credibilidade, as pessoas passam a desacreditar nas instituições, na democracia, nos governantes. E o que vai acontecer? Uma anarquia, ninguém acredita em ninguém, cada um faz o que bem entende até que o mundo se mate”, reforçou. Durante a visita, Lula visitou um abrigo em São Leopoldo e conversou com famílias que tiverem que deixar suas casas. União institucional A viagem de Lula ao Rio Grande do Sul contou com presença de diversas autoridades, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que elogiou o esforço de unidade envolvendo os governos estadual e federal. “Eu não sou da política, sou do direito, mas é muito importante ressaltar nesse momento a presença do presidente da República e do governador do estado. Acho que isso representa uma elevação de patamar civilizatório, que é a não politização de uma crise humanitária”, afirmou o magistrado. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que acompanhariam a comitiva, acabaram ficando em Brasília para encaminhar o dia de votações no Legislativo. Ambos estiveram com Lula na visita anterior ao estado, há 10 dias. “Nós estamos aqui para mostrar que não haverá diferenças políticas, não poderá haver diferença ideológica para superar o momento de união que deve ser atender as pessoas que mais precisam, as pessoas que precisam de casa, de abrigo, de atenção, vamos estar junto delas”, enfatizou o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em seu discurso. Leite ainda lembrou que todos os governadores de todos os estados enviaram equipamentos e equipes de resgate e destacou o fato de milhares de pessoas terem sido salvas, apesar das 149 mortes registradas até agora.
Metapneumovirus põe o mundo em alerta
Novo vírus está se espalhando pelo mundo e já preocupa especialistas na Austrália Os sintomas do metapneumovírus são: febre, dor de cabeça, dificuldade para respirar, nariz escorrendo e tosse geralt/Pixabay Um novo vírus identificado na Austrália está se espalhando pelo mundo. O metapneumovírus humano tem sintomas parecidos com o de outras viroses respiratórias e, apesar de ainda ter menos casos que a Covid-19 ou a gripe, está apresentando um aumento no número de casos — o que preocupa especialistas. Ele também já foi registrado nos Estados Unidos e em Portugal.
Tony Garcia acusa Moro no STF
Por g1.globoCompartilhado porCentral de Jornalismo Ex-Delator acusa Moro de usá-lo para investigar desembargadores, juízes e ministros do STJ Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz; Moro diz que gravações não envolvem pessoas com foro. Documentos até então sob sigilo na 13ª vara de Curitiba revelam que Sérgio Moro corroborou um acordo de colaboração premiada que previa grampear, monitorar e levantar provas contra colegas da magistratura paranaense que tinham foro privilegiado e estavam fora, por força de lei, do alcance dele como juiz federal.O hoje senador diz que a acusação é infundada e que não existem gravações de pessoas com foro no processo. O acordo foi celebrado em dezembro de 2004, e pessoalmente supervisionado, checado e monitorado por Moro ao longo de anos.O documento, agora enviado pelo delator ao Supremo Tribunal Federal, mostra que a colaboração previa, entre outras coisas, que o réu usasse escutas ambientais em encontros e conversas com políticos e juristas para obter informações sobre desembargadores do Paraná e ministros do Superior Tribunal de Justiça.
