Por que Quaquá, vitorioso em Maricá, é o exemplo do PT que dá certo
Antes mesmo de o último voto ser depositado nas urnas, o diagnóstico já estava dado: sem chances de emplacar uma única prefeitura de capital no primeiro turno, o PT sabia estar diante daqueles momento em que era preciso cutucar fundo as raízes do fracasso. Uma resposta, porém, estava na ponta da língua, sentida na pele pelos candidatos que não conseguiram firmar vínculos com um naco do eleitorado com que sempre se deram tão bem — os estratos de renda mais baixos, uma fatia deles concentrada na ascendente porção evangélica da população. Mas, em meio à aridez, uma curiosa exceção despontou em Maricá, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, que há quase duas décadas vem recebendo impulso das vultosas cifras da exploração do pré-sal – tão generosas que tornam o local onde vivem 200 000 pessoas o campeão nacional de royalties. A vitória por lá de Washington Quaquá, 53 anos, o vice-presidente nacional do PT, faz do município o recordista em gestões consecutivas em toda a história do partido — cinco ao todo. E a explicação, além da dinheirama que a profícua indústria do petróleo lhe fornece, está numa frase que o próprio Quaquá, ungido com 74% dos votos, disse a VEJA. “O caminho é fazer menos discursos de esquerda e partir para a prática”. Evidentemente que o alcaide de terceira viagem aprendeu a se promover como poucos e faz da capacidade de produzir polêmicas em um trunfo. (que tal o livro previsto para o fim do ano, Diálogos com a Utopia, em que afirma ser “de um tempo em que o PT priorizava a luta de classes, antes da pauta de comportamento, justamente o que cria laços com os mais pobres) Leia mais reportagem completa na Revista Veja.
Começa nesta segunda a 16ª COP da Biodiversidade na Colômbia
A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16) começa nesta segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia. O encontro ocorre até o dia 1ª de novembro e traz como tema Paz com a Natureza. “Todos temos um papel a desempenhar. Os povos indígenas, as empresas, as instituições financeiras, as autoridades locais e regionais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o meio acadêmico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneficie a todos”, declarou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, a ser comemorado no próximo dia 22. Será a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá. O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o conjunto de vida na Terra. Brasil Nesta edição, são esperados debates sobre o alinhamento da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês) pelos países ao GBF. A versão brasileira foi elaborada para o período de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão. Segundo a secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, embora as discussões sobre a atualização das EPANB no Brasil ainda não tenham sido esgotadas, a proposta está bastante avançada e as políticas públicas adotadas pelo governo federal já estão alinhadas ao compromisso internacional assumido pelo Brasil. “Nesta COP-16, nós estamos levando uma série de iniciativas que a gente espera poder divulgar e a partir delas construir intercâmbios, interações, parcerias e inclusive novos entendimentos. E que esses entendimentos bebam da nossa experiência”, diz. Segundo Rita, é o caso do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, parte central do Plano Clima, que por sua vez agrega ações para biodiversidade e de enfrentamento à mudança climática, em um movimento que tem sido defendido globalmente pelo Brasil. De acordo com o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago, já há uma movimentação internacional para que o Brasil lidere a união dos dois temas nos debates globais e que isso ocorra em 2025 na COP-30, em Belém, no Pará. “Estamos totalmente convencidos, como governo brasileiro, que nós temos que unir ao máximo o tratamento dessas questões. Então, quem está mais focado com o clima, também tem que se dar conta do quanto essa questão da biodiversidade é um tema absolutamente essencial.”, destaca. Financiamento Assim como na COP-29, que debaterá o clima em novembro no Azerbaijão, o tema de financiamento também deverá ter destaque em Cali. O próprio Marco Global de Kunming-Montreal já prevê o valor de US$200 bilhões anuais para financiar os esforços globais de conservação da biodiversidade. Segundo a há metas anuais estabelecidas, dentro desse valor total, que seriam a parte obrigatória de financiamento dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, mas o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que apenas 23% dessas metas foram cumpridas no primeiro semestre deste ano, por exemplo. Para diretora, além do cumprimento das metas também será necessário um debate sobre a transparência na aplicação desses financiamentos. “Existem outros cálculos que estão sendo feitos por organizações, inclusive da sociedade civil, porque há uma percepção de que pode haver o que a gente chama de contabilidade dupla, que o que está sendo contabilizado pelo OCDE, na verdade, são outros projetos que acabam beneficiando também a biodiversidade, mas na verdade são projetos para clima ou para desenvolvimento social”, explica. Fundo O Brasil também deve participar da discussão sobre a eficiência do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (Global Biodiversity Framework Fund – GBFF, em inglês), gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF, em inglês), como forma de financiamento. De acordo com Maria Angélica, no primeiro semestre deste ano foram repassados apenas 1% do que estava previsto. “Nós estamos abertos, na verdade, com uma visão um pouco até mais moderna sobre o financiamento ambiental. Aceitamos financiamento de diversas fontes e estamos muito engajados nesse diálogo, mas o que nós gostaríamos de ver é uma liderança maior dos países desenvolvidos”, destaca. Recursos genéticos A criação de um mecanismo multilateral que reúna os sequenciamentos genéticos de forma digital garantindo uma justa distribuição dos benefícios gerados em suas patentes, conforme o previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica é outro debate em que o Brasil estará presente, segundo a diretora do MRE. “A ideia é que ele [o mecanismo] também seja munido de um fundo, que os usuários de todos aqueles códigos genéticos, que estão espalhados em vários bancos de dados no mundo e que não se sabe nem a origem de uma grande parte deles, que o uso desses códigos, quando gerem benefícios, eles entram em um fundo que beneficiará também os países em desenvolvimento, os países megadiversos”, conclui. Fonte: Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
Governo prepara retomada de ferrovias e prevê até R$ 20 bi em indenizações
O Governo Federal está próximo de dar início à retomada gradual de 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados da malha ferroviária nacional. Hoje, o equivalente a 36% das ferrovias do país virou sucata, e as atuais concessionárias terão de indenizar os cofres públicos para que possam renovar seus contratos com a União. Segundo técnicos do governo, essas indenizações têm capacidade de gerar aproximadamente R$ 20 bilhões, recurso que poderá ser reinvestido no próprio setor ferroviário. Os trilhos abandonados estão nas mãos de três empresas, que assumiram trechos da antiga malha ferroviária federal no fim dos anos 1990. A maior parte do traçado inoperante é controlada pela concessionária Rumo, dona de um total de 4.900 quilômetros de ferrovias paralisadas. O abandono também marca boa parte dos trilhos da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional. São 3.000 quilômetros sem uso. Outros 3.000 inutilizados estão sob a tutela da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística, empresa que tem a Vale como principal sócia. Os detalhes para a retomada dos trechos deverão ser divulgados em breve pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes. As concessionárias acompanham cada passo dessa operação, porque são hoje as maiores interessadas em se livrarem desse passivo. Fonte: Folha de S. Paulo
Na Fundação Saúde, valores de contratos sem licitação são três vezes maiores que os de pregões
Na Fundação Saúde, órgão do governo do Rio responsável pela gestão das unidades de saúde do estado, o que era para ser exceção virou regra: desde 2021, contratações consideradas emergenciais — feitas pela instituição com dispensa de licitação e que deveriam, pela lei, ser realizadas somente em caráter excepcional — superam as realizadas com concorrências públicas. Este ano, a soma do valor dos contratos assinados sem licitação pelo órgão é três vezes maior do que a decorrente de pregões eletrônicos. De acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga) compilados pelo GLOBO, até outubro, a fundação assinou 292 contratos “emergenciais” com valores somados que ultrapassam R$ 911 milhões; já as 60 contratações com pregão eletrônico totalizam R$ 302 milhões. No ano passado, a discrepância foi ainda maior: 618 contratos com valor global de R$ 1,6 bilhão foram assinados sem licitação, ante apenas 139 decorrentes de concorrências, no valor de R$ 372 milhões.Além de contratações sem concorrência, também explodiram os gastos da Fundação Saúde sem cobertura contratual, os Termos de Ajustes de Contas (TACs). Em 2024, segundo levantamento do GLOBO com base no Portal da Transparência, R$ 691 milhões foram pagos pelo órgão após a execução do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, sem que as empresas recebedoras sequer tivessem contrato com o governo. Esse valor cresceu exponencialmente nos últimos anos: em 2021, por exemplo, pagamentos via TACs chegaram a R$ 68 milhões; em 2023, a R$ 286 milhões; e mais do que duplicaram este ano, somente até outubro. Grupo de trabalho Questionada sobre o volume de contratos assinados sem licitação, a Secretaria estadual de Saúde informou que “o aumento da capacidade de gestão da Fundação Saúde foi de quase 490% no pós-pandemia” e que a transição das organizações sociais (OSs) para a fundação “exigiu a contratação, de forma emergencial, de fornecedores e prestadores de serviço, para que não houvesse descontinuidade da assistência à população”. Acrescentou que um grupo de trabalho foi formado para rever os processos de contratação e aperfeiçoar o controle interno, o que contribuirá para a redução dos contratos emergenciais em vigor”.O contrato de emergência é um recurso legal na administração pública para manter a continuidade de um serviço, mas deve ser fundamentado, ter caráter excepcional e não ser prolongado. A política de contratações da Fundação Saúde é alvo tanto de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto de críticas de especialistas. Um relatório produzido pelo órgão em abril deste ano aponta que o volume de contratos sem licitação é “consequência da falta de planejamento, desídia ou má gestão”. O texto observa que “o ato de dispensa de licitação se trata de um recurso alternativo à disposição do gestor público para manejar excepcionalidades. No entanto, o administrador da Fundação Saúde utilizou-o como regra a ser aplicada para efetuar as contratações”, afirmam os auditores do TCE no documento. Para Mário Fernando Rodrigues Junior, coordenador do curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar do Instituto Carlos Chagas, a realização de licitações ajuda a garantir a moralidade nas contratações. — Jamais aceitei celebrar contratos de emergência com o poder público porque essa prática abre margem para irregularidades, para que se burle o sistema. No Rio, as coisas foram se avolumando até explodir no caso dos transplantes — diz Rodrigues Junior, citando o caso do laboratório PCS Saleme, investigado pela emissão de laudos que culminaram na infecção de seis transplantados por HIV. A empresa recebeu quase R$ 10 milhões da Fundação Saúde, desde 2022, em contratações sem licitação.Criada em 2007 como alternativa para contratar profissionais e comprar insumos de forma mais rápida do que na administração direta, a Fundação Saúde ganhou estatura a partir de 2020, durante a pandemia de Covid-19, em meio a uma crise provocada por denúncias sobre irregularidades na construção de hospitais de campanha pela OS Iabas. O episódio culminou com o impeachment do então governador Wilson Witzel e a aprovação de uma lei que obriga o estado a assumir todas as unidades de saúde que eram administradas por OSs — assim, a fundação acabou absorvendo, gradativamente, a gestão de 25 UPAs e 26 hospitais e institutos. O caso do PCS Saleme trouxe à tona irregularidades nas contratações sem licitação da Fundação Saúde que já estavam na mira do TCE: entre os fornecedores que receberam pagamentos do órgão nos últimos anos, estão empresas com ligações familiares com funcionários da Secretaria de Saúde ou cujos sócios ocupam cargos na própria fundação. O PCS Saleme, por exemplo, tem como sócios Walter e Matheus Vieira, respectivamente tio e primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho (PP), que chefiou a pasta de janeiro a setembro de 2023 e hoje é deputado federal. Paciente é internada no Copa D’Or após usar produto falsificado vendido como Ozempic: ‘poderia morrer’, diz médica Um dos casos investigados pelo TCE é o da médica Sallen Lopez de Souza Ferraz, então diretora da UPA de Realengo. Seis meses após ser nomeada, ela assinou, em nome de sua empresa, a Bernasf Serviços de Apoio à Gestão de Saúde, um contrato emergencial de R$ 3,4 milhões, para prestar serviços médicos na UPA de Santa Cruz. Entre TACs e um contrato emergencial com a fundação, o valor total pago à empresa chegou a R$ 5,4 milhões.— Esses contratos ferem os princípios da moralidade e impessoalidade. São ilegais. Ninguém pode ao mesmo tempo ser dono de empresa, trabalhar no setor público e fornecer para o órgão em que presta serviço — diz o advogado Hermano Cabernite, especializado em direito administrativo. Órgãos infectados: técnica investigada diz que laboratório soube de fiscalização da Vigilância Sanitária dias antes Já Eliane do Nascimento Pereira Issa foi escolhida, em setembro de 2022, para dirigir o Hospital Regional Gélio Alves Faria, em Barra de São João, na Região dos Lagos. Dois meses antes, como sócia-administradora da Issa Semedic Ltda, tinha assinado um contrato sem licitação de mais de R$ 7 milhões com a fundação para fornecer profissionais de saúde para as UPAs de Bangu e Irajá. A partir daí, foi uma sucessão de 13 TACs, num
Apagão em SP monopoliza campanhas, muda rumos e acirra embate entre Nunes e Boulos
O apagão em São Paulo mexeu com as campanhas de Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) e passou a monopolizar a dinâmica do segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo. Junto com troca de acusações e de responsabilidades de grupos políticos rivais, a crise mudou os rumos dos candidatos nas ruas, nas redes sociais e na propaganda eleitoral, levando também à reviravolta nas agendas e pautas diárias e à apresentação de novas promessas pelo psolista, sobre um tema até então deixado em segundo plano na eleição paulistana. Ainda na sexta-feira (11), com os estragos do temporal, a campanha de Boulos avaliou que estava diante de um fato novo e negativo para o atual prefeito, algo importante para um candidato em desvantagem. Segundo pesquisa Datafolha, Nunes lidera a disputa, com 55% ante 33% de Boulos. O deputado também enfrenta alta rejeição, com 58% que não votariam nele de jeito nenhum -são 37% no caso do oponente. O apagão foi o principal assunto nos últimos debates. O destaque foi para a troca de acusações em relação às responsabilidades, com o candidato do PSOL culpando a prefeitura pela falta de poda de árvores e o emedebista atacando o governo de Lula (PT), lembrando que a concessão é federal para desgastar o padrinho do adversário. Nunes afirmou que o problema não irá prejudicar sua campanha, mas, sim a de Boulos. Em reação às investidas do rival, que explora o tema para cobrar o prefeito e tentar colar nele as pechas de fraco e incompetente, Nunes afirma que Boulos se omitiu como parlamentar e quer apenas “lacrar”. Ambos concordam, contudo, na revogação do contrato com a concessionária Enel. Boulos promete tirar a empresa, e Nunes fala que só não rompeu o contrato porque a concessão é de atribuição federal. A propaganda do horário eleitoral também sofreu alterações. Os anúncios do PSOL levaram ao ar relatos de pessoas prejudicadas e denúncias contra a prefeitura, enquanto as peças do MDB priorizaram a ação do prefeito diante da calamidade e a mensagem de que o adversário só sabe reclamar. Nunes e Boulos também modificaram em cima da hora os atos de campanha no fim de semana. O primeiro buscou se mostrar no comando das operações, enquanto o segundo enfatizou a própria situação -sua casa, no Campo Limpo (zona sul), ficou sem luz- e visitou áreas atingidas. Tudo foi parar nas redes sociais. Repetindo o tom revoltado do debate na noite anterior, o deputado afirmou que o adversário não tem firmeza para cobrar providências da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Ele também diz que o diretor-geral do órgão, Sandoval Feitosa Neto, foi indicado por Jair Bolsonaro (PL) e que, como o ex-presidente é apoiador de Nunes, deveria ser acionado para contribuir na pressão. “Se for um prefeito com firmeza, com força, o prefeito de São Paulo tem muito poder de chegar lá e garantir os interesses da cidade. O problema é que nós temos hoje um prefeito que se acovarda”, disse. Também na última terça, o candidato à reeleição argumentou que “a prefeitura deu a pronta resposta”, com 4.000 homens na rua, e que o plano de contingência “foi muito ativo”. Segundo ele, o contraste é entre “um prefeito que tem a voz altiva” e um deputado “que passa pano nessa questão da Enel”. A campanha do PSOL reiterou a ordem de centrar esforços no desgaste de Nunes por causa do apagão, num esforço para desidratá-lo e tentar criar condições para uma eventual virada. Aliados afirmam que, em pesquisas internas, a distância entre eles vem diminuindo desde o início da crise. A mudança de cenário foi ao encontro da estratégia definida por Boulos para tentar capturar parte dos eleitores de Pablo Marçal (PRTB) e que inclui demonstrar indignação e combatividade. Aliados de Nunes afirmam não acreditar que o apagão possa custar a reeleição dele. As redes do emedebista abordam o tema como forma de atacar Lula no momento em que a campanha busca herdar votos antiesquerda de Marçal e também de bolsonaristas. Tarcísio também entrou na linha de frente do embate com o governo federal e com a Enel, dando respaldo à posição do prefeito. O pacote de Boulos incluiu ainda novas propostas no horário eleitoral, como ampliar as equipes de poda e dotá-las de equipamentos de braços articuláveis. A justificativa é que esses maquinários permitiriam cortar os galhos próximos à rede elétrica sem colocar em risco os funcionários da manutenção. O candidato também defende usar tecnologia e inteligência para monitorar o histórico e a situação das árvores. Para isso, fala até em instalar chips nelas e observá-las com satélites. Nunes também afirmou que vai instalar chips nas árvores mais antigas. Segundo a prefeitura, além dos chamados feitos por cidadãos, há busca ativa e inteligência artificial, usando um sistema chamado Gaia. A gestão Nunes também vem reiterando que, por segurança, galhos em contato com a fiação elétrica só podem ser removidos pela Enel. Segundo o prefeito, há 6.000 ordens de serviço em aberto, de podas desse tipo não realizadas pela empresa. Ao apresentar suas propostas sobre emergência climática, Boulos reforçou a promessa de zerar a fila de podas. A prefeitura diz que há 14,6 mil ordens de serviço para poda e remoção. Em reação às promessas do adversário, Nunes afirmou que ele “não tem noção e apertou o botão desespero”, mas evitou apresentar novas propostas, dizendo que pretende dar continuidade ao processo.
Putin descarta ida ao G20 após pedido da Ucrânia para que Brasil o prendesse
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que não irá comparecer à cúpula do G20, daqui a um mês, nesta sexta-feira (18). Quatro dias após o procurador-geral da Ucrânia pedir às autoridades brasileiras que cumprissem o mandado de prisão contra ele, expedido pelo Tribunal Penal Internacional em março de 2023, caso ele viesse ao evento, que acontecerá no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro, Putin descartou sua participação: “Minha possível visita prejudicaria o trabalho do G20. Vamos descobrir quem apresentará a Rússia“. As declarações do presidente russo foram dadas durante uma sessão de perguntas e respostas com repórteres das principais organizações de mídia dos países do BRICS, que terá uma cúpula dos líderes sediada no país na próxima semana. Na coletiva, Putin também falou sobre um relatório que revela um suposto arsenal nuclear na Ucrânia e disse que a possibilidade é uma “provocação muito perigosa”. O presidente russo garantiu que suas tropas estão preparadas para continuar lutando até garantirem a vitória no conflito, que “quer paz duradoura” na Ucrânia e acusou a Otan de estar usando tropas ucranianas em uma luta contra a Rússia. Putin ainda falou sobre a proposta conjunta da China e do Brasil para acabar com a guerra na Ucrânia, apresentada em maio: disse que era “equilibrada” e forneceria uma boa base para encontrar uma solução. O texto pede a redução da tensão e a retomada do diálogo direto sem exigir que a Rússia retire suas forças do território ucraniano. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky rejeitou a iniciativa por servir aos interesses de Moscou. Pedido da Ucrânia O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, na Holanda, emitiu um mandado de prisão contra Putin em março de 2023, cerca de um ano após a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. A Corte acusou Putin do crime de guerra de deportação de crianças. A Rússia nega as alegações de crimes de guerra, e o Kremlin rejeitou o mandado do TPI, considerando-o “nulo e sem efeito”. Na segunda-feira (14), ao ser questionado por repórteres, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que ainda não havia sido tomada uma decisão sobre a participação de Putin na reunião das 20 principais economias do mundo no Brasil. O procurador-geral da Ucrânia disse à Reuters, em uma entrevista, que “é importante que a comunidade internacional permaneça unida e responsabilize Putin”. “Devido à informação de que Putin pode participar da cúpula do G20 no Brasil, gostaria de reiterar que é uma obrigação das autoridades brasileiras, como Estado-parte do Estatuto de Roma, prendê-lo se ele ousar visitá-lo.Espero sinceramente que o Brasil o prenda, reafirmando sua condição de democracia e de Estado de Direito. Se isso não for feito, corre-se o risco de se criar um precedente no qual os líderes acusados de crimes podem viajar impunemente”, disse Andriy Kostin. Convite do Brasil a Putin O Brasil enviou a Putin um convite padrão para as reuniões do G20, que irão ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. No entanto, não recebeu qualquer indicação de que o presidente russo planeje comparecer, de acordo com duas autoridades do governo brasileiro. O escritório do promotor do Tribunal Penal Internacional não quis comentar o caso. Um porta-voz do tribunal, Fadi El Abdallah, reiterou que a Corte internacional depende dos Estados-parte e de outros parceiros para executar suas decisões, inclusive mandados de prisão. Os estados-membros “têm a obrigação de cooperar de acordo com” o tratado de fundação do tribunal, disse o porta-voz.
Hamas promete vingança por morte de Sinwar e diz que manterá refens
O Hamas confirmou nesta sexta-feira (18) a morte de Yahya Sinwar, número 1 do grupo terrorista. Sinwar, que foi também o mentor dos ataques a Israel em 7 de outubro de 2023, morreu na quarta-feira (16) durante um confronto em terra na Faixa de Gaza. Este foi o primeiro pronunciamento do Hamas desde o anúncio da morte de Sinwar. A confirmação da morte foi feita por Khalil al-Hayya, vice-líder do Hamas no Catar — que está sem comando no momento. Embora todos os membros da cúpula do grupo tenham sido mortos por Israel, al-Hayya afirmou que o Hamas continuará lutando e prometeu vingança. Ele ainda disse que o Hamas não devolverá os reféns em poder do grupo terrorista enquanto a guerra em Gaza não acabar. Al-Hayya virou um dos nomes cotados para assumir a liderança do grupo. Ele liderou a delegação do Hamas durante várias rodadas de negociações de um cessar-fogo no Catar, mediadas pelos EUA, Catar e Egito. Em um pronunciamento que foi transmitido em telões em áreas controladas por simpatizantes do Hamas em Gaza, no Líbano e no Iêmen (veja imagem acima), al-Hayya confirmou ainda que Sinwar morreu durante combate com soldados israelenses — essa também foi a versão dada por Israel na quinta-feira (17).
Trabalho infantil cai 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE
O número de crianças e adolescentes, de 5 a 13 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016. O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância. Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil. De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019). O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022. Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar. “O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes. Recortes O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%. O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil). De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos. Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura. A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções. Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022 (-28,8%). Trabalho perigoso A pesquisa do IBGE também constatou que, dos 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou para a segurança. O dado revela queda de 22,5% em relação a 2022 (756 mil) Esse indicador também atingiu o menor patamar da série iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o Decreto 6.481/2008. Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinham de 5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoas de cor preta ou parda (67,5%). Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das crianças de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos que faziam esse tipo de atividade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%. Tempo gasto Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%. Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice era de 0,4%. Entre as crianças de 5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil não chegava a comprometer a frequência escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipo de atividade tinha taxa de frequência de 99,6%, superior à média dessa população (99%). “Só que a gente observa que, à medida que a idade avança, há um maior comprometimento da frequência escolar”, destaca Fontes. A pesquisa verificou que a taxa de frequência escolar entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situação de trabalho infantil era de 94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa), e entre aqueles de 16 e 17 anos caía para 81,8% (ante 90% da média da faixa etária). Sexo e raça Os dados da Pnad mostram ainda que em 2023 o trabalho infantil afetava crianças e adolescentes de forma diferente, dependendo do sexo e da cor ou raça. Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueles em situação de trabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupo de cor ou raça na população total de 5 a 17 anos no país (59,3%). Os meninos
Quatro cidades do RJ têm candidaturas mais votadas sub judice; entenda
Apesar de as eleições acontecerem em outubro, os moradores de Itaguaí, na Baixada Fluminense, só devem descobrir quem assumirá a prefeitura até dois meses depois, já em dezembro. Mesmo sendo o campeão de votos na cidade, com 39,46%, Rubem Vieira de Souza, do Podemos, conhecido popularmente como Dr. Rubão , aguarda decisão na Justiça para ter o resultado consolidado. A mesma situação ocorre em outras três cidades do RJ: Natividade, Três Rios e Silva Jardim também não tiveram definição sobre quem ocupará o mais alto cargo do Executivo, pois a candidatura mais votada permanece sub judice, aguardando julgamento. Atual prefeito de Itaguaí, Rubão recebeu 29.192 mil votos e seria declarado eleito se não fosse uma decisão do TRE-RJ que indeferiu o registro da sua candidatura. No último dia 3, o tribunal decidiu que sua eleição configura um terceiro mandato, o que é proibido pela Constituição Federal. A decisão foi baseada no histórico político de Dr. Rubão. Em 2020, após o impeachment do prefeito e do vice na cidade, o político, que era presidente da Câmara Municipal, foi levado a assumir o primeiro cargo. No mesmo ano, ele concorreu e foi eleito prefeito, o que a Justiça considera seu segundo mandato. Para o prefeito, o período em que ele ocupou o posto em 2020 não deveria ser considerado: — É um caso excepcional. Fiquei cinco meses na prefeitura sem ter sido eleito. Mas a verdade é que não tinha escolha. Se não aceitasse, poderia perder a presidência da Câmara Municipal e não poderia concorrer como vereador, como planejava. Sei que cada caso deve ser analisado individualmente, mas, por justiça, acho que tenho direito a um segundo mandato, como todo mundo — afirma Rubão. A legislação prevê que, para concorrer como vereador, o candidato não pode ocupar a cadeira de prefeito nos seis meses que antecedem o pleito. Em razão disso, no Rio, uma viagem do prefeito Eduardo Paes (PSD) causou uma dispersão em série de pessoas da linha sucessória. Como resultado, o presidente do Tribunal de Contas Luiz Antônio Guaraná, o quarto, e último, da linha sucessória, pela Lei Orgânica do Município, assumiu interinamente o comando do município por alguns dias em abril deste ano. Defesa recorrerá ao TSE A defesa de Rubão acredita que o TRE-RJ vai manter o indeferimento do prefeito em nova decisão, mas os advogados já planejam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O advogado Eduardo Damian diz que há casos parecidos em que houve decisões favoráveis à candidatura no Supremo Tribunal Federal (STF). — Acredito que até meados de dezembro vamos conseguir uma decisão no TSE. Alguns casos parecidos já foram julgados pelo STF, e os períodos de interinidade exercidos pelo presidente da Câmara não foram considerados. Então, estamos confiantes de que conseguiremos validar os votos dele, realizar a diplomação e consolidar a posse — afirmou Damian. Como as ações que envolvem deferimento ou indeferimento têm preferência absoluta na Justiça, garantida pelo próprio Código Eleitoral Brasileiro, os processos devem ter uma decisão definitiva até o dia da diplomação, em 19 de dezembro. Na semana passada, o TSE ratificou a vitória de Luiz Fernando de Souza, mais conhecido como Pezão (MDB-RJ), de 69 anos, na disputa pela prefeitura da cidade de Piraí, na Região do Médio Paraíba fluminense. A candidatura o ex-governador também estava sub judice até o último dia 8 de outubro. Casos parecidos em outras cidades Em Natividade, cidade no Noroeste Fluminense, o resultado também é incerto. Taninho (União Brasil) foi o candidato com mais votos nas urnas: 47,09% do total. Porém, uma decisão do TRE-RJ apontou inelegibilidade em razão de uma condenação com suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de quatro anos, em razão de improbidade administrativa na gestão anterior. A defesa do político recorreu e aguarda nova decisão. Se não houver mudança na situação, Murillo Júnior (PP), que teve 39,09% dos votos e foi o segundo candidato, pode assumir como prefeito da cidade. Em Silva Jardim, município com 22 mil habitantes, a candidata com o maior número de votos ainda aguarda decisão para ser considerada eleita. Maira Figueiredo (MDB) recebeu 47,57% dos votos, mas teve a candidatura indeferida pelo TRE-RJ. A decisão se baseia no entendimento de que, se eleita, Maira faria o terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar. Ela tornou-se prefeita da cidade em eleição complementar de outubro de 2021, após o marido ter chefiado o Executivo de outubro de 2019 até o fim de 2020. Ele era presidente da Câmara e assumiu o cargo de prefeito interinamente na época. O segundo candidato mais votado no município em 2024 foi Juninho Peruca (Solidariedade), com 45,49% dos votos. A cidade de Três Rios, também espera uma nova decisão para definir se Joa (Republicanos) será o prefeito eleito. Com 60,99% dos votos, ele foi julgado pelo TRE-RJ em razão da rejeição das contas quando foi presidente da Câmara local e pagou subsídios aos vereadores superiores ao autorizado pela Constituição. Até o fim do ano, o TSE deve decidir se será Joa o prefeito, ou o segundo candidato com mais votos, que em Três Rios foi o Vinicius Farah (União), que teve 31,29% dos votos. Fonte: OGlobo
TRE nega recurso e mantém deferimento de Pezão em Piraí
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) rejeitou embargos de declaração apresentados pelo Agir e pela coligação que apoiou Arthur Tutuca (PRD) para prefeito de Piraí contra o acórdão que deferiu a candidatura do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que venceu a eleição para a prefeitura da cidade. A decisão foi por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (17). O deferimento da candidatura de Pezão foi mantido. O desembargador Fernando de Campos Cabral Filho, relator do caso, afirmou que a coligação queria rediscutir a matéria, o que não é permitido em embargos de declaração. O registro de candidatura de Pezão foi deferido pelo TRE no dia 3, após ele obter uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que sustou a pena de suspensão dos seus direitos políticos. Pezão está retornando ao comando da Prefeitura de Piraí, cidade que governou por dois mandatos, entre 1997 e 2005. Em setembro, o juiz eleitoral de Piraí, Kyle Marcos Santos Menezes, havia indeferido a candidatura de Pezão ao acatar pedido do Ministério Público, do partido Agir e de Arthur Tutuca (PRD) exatamente com o argumento de que ele estaria com os direitos políticos suspensos em razão de uma condenação por improbidade administrativa, que transitou em julgado em 2022. A decisão do ministro André Mendonça porém suspendeu esta condenação. Logo após ser eleito no dia 6, Pezão começou a se articular politicamente para buscar recursos e projetos para Piraí. Ele foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, na terça-feira (15). Além de garantir a construção de creches e escolas em tempo integral, Lula se comprometeu com Pezão em levar um Instituto Federal de ensino técnico para Piraí. Pezão també solicitou a construção de casas populares, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
