Entenda a “lei de reciprocidade” que Lula pode aplicar contra os EUA

Diante das medidas protecionistas adotadas pelos Estados Unidos, como o pacote de subsídios de Joe Biden e as possíveis taxações anunciadas por Donald Trump, o presidente Lula tem cogitado aplicar a chamada “lei de reciprocidade”. Essa norma permite que o Brasil adote medidas iguais às que forem impostas por outros países aos nossos produtos ou serviços.

Na prática, se os EUA impuserem barreiras comerciais ou aumentarem tarifas sobre produtos brasileiros, o Brasil pode fazer o mesmo com produtos norte-americanos. A ideia é reequilibrar a relação comercial entre os países e proteger a economia nacional.

Durante uma entrevista recente, Lula foi direto:
“Se os Estados Unidos colocarem barreiras para nós, vamos colocar barreiras para eles.”
A fala ocorre em meio a um cenário de tensão comercial e à crescente preocupação com o impacto dessas políticas na indústria e no agronegócio brasileiros.

A aplicação da reciprocidade já está prevista na legislação brasileira, mas nem sempre é utilizada por receio de retaliações. Agora, com um ambiente internacional mais agressivo e eleições à vista nos EUA, o governo brasileiro avalia usar essa ferramenta como forma de defesa econômica.

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