Na noite de quarta-feira (20), o TRF-2 manteve a decisão da primeira instância que suspendeu a posse da parlamentar
O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, disse nesta quinta-feira (11) que o partido manterá a indicação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho.
Os recursos eram a última alternativa do presidente para tentar empossar a parlamentar sem passar pela terceira instância, que deu sinais ao Palácio do Planalto de que está disposta a manter a suspensão caso seja acionada.
A deputada foi condenada a pagar R$ 60 mil a um de seus motoristas e fez acordo com outro profissional, pagando R$ 14 mil para evitar uma condenação.
“Nós manteremos a indicação”, disse Jefferson à Folha de S.Paulo.
Nesta quinta-feira (11), Temer e Jefferson devem discutir o assunto. Na noite da quarta-feira (10), o presidente se reuniu com auxiliares e assessores, no Palácio do Jaburu, para analisar o quadro jurídico.
“Está decidido que vamos recorrer”, disse o ministro da Carlos Marun (Secretaria de Governo), após o encontro.
O Palácio do Planalto, contudo, ainda avalia as possibilidades jurídicas para evitar uma nova derrota, desta vez no STF (Supremo Tribunal Federal) ou no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em viagem a São Paulo para exames médicos, nesta quinta-feira (11), o presidente irá abordar o tema com o advogado criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, um dos seus principais conselheiros jurídicos.
Em conversas reservadas, o presidente tem ressaltando que a decisão final cabe ao PTB. O objetivo é mostrar à sigla que ele tenta esgotar todas as instâncias, indo até o fim nos esforços para garantir a nomeação.
A avaliação é de que qualquer sinal de desistência ou falta de empenho do governo para a posse da deputada federal teria potencial de abrir uma guerra com o PTB, que se estenderia às demais siglas da base aliada.
Para o Palácio do Planalto, a sustentação do governo no Congresso Nacional e o apoio dos partidos à agenda de reformas pode desmoronar se o presidente não mantiver o acordo de nomear os ministros escolhidos pelos dirigentes das legendas governistas.
A insegurança sobre uma derrota no Supremo ocorreu após o presidente ter recebido sinais de que há uma tendência de que a ministra Cármen Lúcia mantenha a decisão de suspensão da posse.
O Palácio do Planalto enviou um emissário na noite de terça-feira (9) para consultar auxiliares dela sobre a chance de sucesso de um recurso ao tribunal. Segundo a reportagem apurou, a equipe da ministra indicou que ela poderia barrar a cerimônia ou remeter o caso ao plenário.
Como o STF está em recesso até 1º de fevereiro, o impasse sobre a posse se estenderia e agravaria o desgaste do governo com o episódio.
Para a equipe do presidente, a relação de Temer com Cármen se deteriorou com o episódio em que a ministra suspendeu parte do indulto natalino concedido pelo governo, no fim do ano passado.
*Com informações da Folhapress.
