O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, um estudo para avaliar a viabilidade de implantar tarifa zero ou passagens simbólicas nos ônibus urbanos do país. A proposta inicial prevê a medida em domingos e feriados, com possibilidade de ampliação em etapas futuras.
Segundo Lula, a ideia é garantir mobilidade para a população de baixa renda, assegurando o direito de circulação mesmo em períodos de lazer e descanso. “Quero ver os cálculos na mesa. Sei das dificuldades, mas precisamos discutir seriamente esse tema”, disse o presidente durante reunião ministerial.
Experiências já existentes
O modelo tem como referência cidades que já adotaram iniciativas semelhantes. Maricá (RJ) é o maior exemplo de tarifa zero no Brasil: desde 2014, o município mantém transporte público gratuito por meio da frota de “Vermelhinhos”, ônibus municipais que atendem toda a cidade. A experiência é considerada pioneira em larga escala, tendo se tornado política permanente e inspiração para outros municípios. Hoje, Maricá contabiliza milhões de viagens anuais sem custo, com impacto direto na inclusão social e no acesso a serviços públicos, empregos e lazer.
Além de Maricá, São Paulo implantou em 2023 o programa Domingão Tarifa Zero, que já contabilizou mais de 200 milhões de viagens gratuitas até março deste ano. Campinas (SP), nos anos 1990, também reduziu tarifas aos domingos.
Atualmente, de acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), 154 municípios brasileiros já aplicam algum formato de gratuidade. A maioria, no entanto, são cidades pequenas. Em grandes centros urbanos, apenas 12 adotaram tarifa zero universal.
Desafios financeiros
Especialistas apontam que o maior entrave para uma política nacional é a fonte de financiamento. Para ser sustentável, seria necessária a criação de um Fundo Nacional de Mobilidade Urbana, que garanta subsídios permanentes sem comprometer a qualidade do serviço.
Empresas de transporte, que antes resistiam à gratuidade, hoje veem a proposta como alternativa para manter a demanda e a operação. Mesmo assim, alertam para os riscos de precarização caso não haja planejamento.
Próximos passos
Fernando Haddad confirmou que o governo dará início aos estudos orçamentários. A ideia é calcular o impacto fiscal e propor um modelo de compensação antes de encaminhar a medida ao Congresso.
Se viável, a política começaria de forma gradual — restrita a domingos e feriados — e poderia ser expandida posteriormente, beneficiando milhões de trabalhadores e famílias em todo o país.
