Por André Dib
Finte: Jornalistas Livres
Compartilhado por
Central de Jornalismo
28 de agosto de 2021
Foto: André Dib
Momento épico essa semana na capital do Brasil, quando a maior manifestação da história, com mais de 6 mil indígenas tomou a Esplanada dos Ministérios e a praça dos 3 poderes. De um lado, o direito FUNDAMENTAL dos povos originários, previsto na Constituição Federal. Do outro, o andamento da regra do “Marco Temporal”, que é defendido por ruralistas e usurpadores de terras públicas, que pretendem avançar sobre os territórios.
Segundo a interpretação deles, considerada inconstitucional, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Alternativamente, se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito material comprovado pela área na mesma data. A tese é absurda porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas ao longo da história e de todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição.
Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos.
O julgamento chegou a iniciar em plenário virtual mas foi suspenso por um pedido de “destaque” do ministro Alexandre de Moraes, um minuto após começar.
Depois, o julgamento foi remarcado para junho, mas não chegou a iniciar por falta de tempo. O caso foi remarcada pelo presidente da Corte, o ministro Luiz Fux, que incluiu o julgamento sobre demarcações de terras indígenas na pauta do dia 25 de agosto. Esse julgamento põe em xeque mais de 300 territórios indígenas.
Outro assunto com atenção dos indígenas é o Projeto de Lei 490, de 2007, que, além de determinar um marco temporal, passa para o Congresso o poder de decisão sobre a demarcação de terras indígenas. O texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, presidida pela bolsonarista e precisa ser votado em plenário pelo pior congresso que já passou por esse país.
E você? De que lado você está, da história?
(Fontes: Jornalistas Livre, agência Brasil EBC, El País, BBC Brasil)
