Nesta terça-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, considerou Bolsonaro o líder da organização criminosa e votou pela condenação de todos os acusados. Na sequência, o ministro Flávio Dino acompanhou o relator, ampliando o placar para 2 a 0 a favor da condenação. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10).
As acusações
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Bolsonaro e seus aliados por cinco crimes:
- Tentativa de golpe de Estado,
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Organização criminosa armada,
- Dano qualificado contra o patrimônio da União,
- Deterioração de bem tombado.
Segundo a PGR, os acusados atuaram em diversas frentes para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022, recorrendo a desinformação, mobilização de militares e incitação de apoiadores civis.
O voto de Alexandre de Moraes
Relator do caso, Moraes levou cinco horas para apresentar seu voto. O ministro estruturou sua análise em 13 “atos executórios”, como reuniões no Palácio da Alvorada, a minuta do golpe encontrada na casa de Anderson Torres, discursos questionando a lisura das urnas eletrônicas e a convocação de manifestações que culminaram nos atos violentos de 8 de janeiro de 2023.
Para Moraes, Bolsonaro desempenhou papel central. “O ex-presidente era o líder, e sua conduta foi essencial para a execução do plano golpista”, afirmou. O ministro destacou ainda que todos os réus participaram de forma relevante da tentativa de ruptura institucional e devem ser responsabilizados.
O voto de Flávio Dino
Na parte da tarde, Flávio Dino também se posicionou pela condenação. Ele defendeu penas mais severas para Bolsonaro e Walter Braga Netto, descritos como articuladores principais, e punições menores para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, considerados figuras secundárias no esquema.
Próximos passos
Com os votos de Moraes e Dino, o placar está em 2 a 0 pela condenação. Ainda restam as manifestações dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O julgamento será retomado nesta quarta-feira (10), às 9h. Caso a condenação seja confirmada, as penas podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado, dependendo da dosimetria final.
