O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na fase decisiva do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo, conduzido pela Primeira Turma da Corte, começou em 2 de setembro de 2025 e já mobiliza intensos debates no cenário político e jurídico do país.
Até agora, o julgamento foi marcado pela apresentação do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e pelas manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e das defesas dos acusados. O depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi apontado como um dos elementos mais contundentes da acusação, reforçando a existência de uma estratégia organizada para subverter o resultado eleitoral.
Sessões e calendário atualizado
Na última sexta-feira (5 de setembro), Moraes solicitou uma sessão extra para o dia 11 de setembro, pedido aceito pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Assim, a agenda de julgamento ficou definida da seguinte forma:
- 9 de setembro (terça-feira) – sessões das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 10 de setembro (quarta-feira) – sessão das 9h às 12h
- 11 de setembro (quinta-feira) – sessões extras das 9h às 12h e das 14h às 19h
- 12 de setembro (sexta-feira) – sessões das 9h às 12h e das 14h às 19h
A expectativa é que, ao longo dessas datas, os ministros iniciem a fase de votação.
As acusações
Bolsonaro responde por crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e dano qualificado ao patrimônio público. Entre as provas reunidas pela investigação, estão a chamada “minuta do golpe”, planos de intervenção militar e relatos de reuniões em que se discutiu a prisão de autoridades como Moraes e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A Procuradoria sustenta que o núcleo político, liderado por Bolsonaro, articulou um projeto para impedir a posse do presidente eleito e manter o ex-chefe do Executivo no poder.
Cenários possíveis
Juristas ouvidos pela imprensa nacional apontam três cenários possíveis:
- Absolvição – total ou parcial, dependendo do entendimento de cada ministro.
- Condenação com pena em regime fechado – caso a pena ultrapasse oito anos de prisão.
- Prisão domiciliar – considerada a alternativa mais provável, devido à idade de Bolsonaro (70 anos) e a problemas de saúde.
Além disso, caso haja placar apertado, caberá recurso de embargos infringentes, o que pode alongar a definição final da pena.
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