STJ afasta outro servidor suspeito de vender decisões judiciais

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) instaurou um processo administrativo disciplinar na sexta-feira (25) e determinou o afastamento cautelar do segundo servidor suspeito de envolvimento em um esquema de venda de decisões dos gabinetes. A servidora afastada atuava no gabinete do ministro do STJ Moura Ribeiro. Anteriormente, o STJ já havia afastado um servidor que […]

Gilmar Mendes sobre a Lava Jato “Gângsters” e “gentalha”.

Diálogos revelam que FBI teve total acesso às investigações da Lava Jato Fonte: Carta Capital Procurador Deltan Dallagnol tentou driblar regras de cooperação internacional. Nos seus pouco mais de 20 anos no FBI, a agente especial Leslie R. Backschies esteve diversas vezes no Brasil. Backschies, cujo nome do meio é Rodrigues, com a grafia portuguesa, […]

Modus Operandi do ‘Gabinete do Ódio’ pode levar a Carlos Bolsonaro

Alexandre de Moraes afirmou que provas colhidas e laudos periciais apontam para possível associação criminosa Fonte: Blog da Cidadania No inquérito que apura esquema de notícias falsas e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados federais que foram aliados do presidente Jair Bolsonaro forneceram detalhes sobre o modus operandi do chamado “Gabinete do […]

Ministro do STF suspende decreto de nomeação do diretor-geral da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na manhã de hoje (29) suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). A solenidade estava marcada para as 15h desta quarta-feira. Moraes atendeu a um pedido feito pelo PDT por meio de um mandado de segurança. […]

Em nova decisão, Lewandowski libera entrevistas de Lula e critica Fux

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta segunda-feira, 1º, a autorização para que o ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato, possa conceder entrevistas da prisão. O ministro frisa a “a autoridade e vigência” de sua decisão, que, segundo ele, serve “como mandado”. O jornal Folha de S.Paulo havia solicitado […]

Supremo dá aval à terceirização irrestrita

Depois de Temer liberar aumento para o Supremo a lei que permite a terceirização de todas as atividades recebe aval O STF (Supremo Tribunal Federal) deu aval à terceirização dos diferentes tipos de atividade das empresas, por 7 votos a 4, em julgamento concluído nesta quinta-feira (30). Os ministros analisaram dois casos anteriores à lei da […]

STF julga ação contra fim da contribuição sindical obrigatória

No mês passado, Fachin disse ver razões para o retorno da contribuição sindical obrigatória O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira, 28, a ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória. O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 […]

STF autoriza Polícia Federal a fechar acordos de delação premiada

Corte entendeu que PF tem poder para negociar acordos mesmo sem intermédio do Ministério Público Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20), por 8 votos a 3, que a Polícia Federal tem autonomia para firmar acordos de delação premiada, mesmo sem anuência do Ministério Público. No entendimento da maioria dos ministros da Corte, a […]

Juízes reagem a Gilmar Mendes, que os chamou de ‘essa gente’

Ministro do STF atacou comportamento de magistrados de primeira instância O pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes durante o julgamento que restringiu o alcance do foro privilegiado, teve críticas aos juízes de primeiro grau, que devem assumir os processos dos políticos sem foro. A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério […]

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