Pressionada para pautar caso de Lula, Cármen Lúcia estaria isolada
Ministra teria restringido reuniões com colegiado e número de conselheiros Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia tomou ao menos duas decisões nos últimos tempos que, por não terem sido levadas a plenário, foram responsáveis por criar relativo desgaste entre ela e os demais colegas de Corte. São elas: o veto parcial ao indulto […]
STF deve restringir uso de auxílio-moradia por juízes
Cármen Lúcia avisou entidades da magistratura que deve colocar o assunto em pauta no plenário durante o mês de março O STF (Supremo Tribunal Federal) pretende restringir o alcance do auxílio-moradia pago hoje a magistrados de todo o país. Segundo a reportagem apurou, algumas condicionantes devem ser estabelecidas pelos ministros, como, por exemplo, priorizar o benefício […]
Cármen Lúcia: Usar Lula para revisar prisão após 2ª instância é “apequenar” STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira, em jantar promovido pelo site Poder360, que usar a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a decisão sobre o início da prisão dos condenados em segunda instância seria “apequenar muito o Supremo”. “Não sei por que […]
Soltura de presos acentua divisão dentro do Supremo
A discrepância nos julgamentos finais de habeas corpus – pedidos de liberdade após a prisão ou preventivo para impedir a detenção – revela uma “roleta-russa” As duas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) têm entendimentos divergentes sobre a concessão de habeas corpus. Enquanto a Primeira Turma é favorável, total ou parcialmente, a 16% dos pedidos, […]
