A presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheira Anilcéia Machado, e o presidente da Câmara Legislativa do DF, Deputado Distrital Joe Valle, assinaram nesta quarta-feira, dia 13 de junho, um Termo de Cooperação Técnica para que o sistema de processo eletrônico do TCDF seja utilizado pela Câmara.
Desenvolvido em 2012 por técnicos do próprio Tribunal, o e-TCDF é utilizado para gerenciar todos os processos da Corte, sejam administrativos ou de controle externo. Ele contribui para agilizar a tramitação de processos; ampliar o acesso dos interessados; permitir o envio de informações por meio eletrônico; melhorar a comunicação dos atos processuais; facilitar a recuperação de dados. O sistema também facilita a gestão de documentos e reduz o uso de papel, dando mais agilidade às decisões, uma vez que os processos deixam de tramitar fisicamente por vários setores, como ocorria antes.
Durante o evento, o presidente da CLDF, deputado distrital Joe Valle, ressaltou a economia promovida com o convênio. “Vamos utilizar o sistema sem qualquer tipo de ônus para esta Casa”. Os deputados Wellington Luiz, Robério Negreiros, Celina Leão e Liliane Roriz também destacaram a agilidade, a transparência e a redução de custos a ser promovida com a utilização do e-TCDF.
A presidente do TCDF, Conselheira Anilcéia Machado, elogiou a equipe de Tecnologia da Informação do Tribunal e ressaltou que a ferramenta cedida à Câmara “facilita o monitoramento dos processos e a comunicação com jurisdicionados, advogados e outros interessados”.
Além da possibilidade de acessar os processos de qualquer lugar a partir do login e senha, o e-TCDF dá maior transparência à tramitação, permitindo aos usuários acessar informações sobre o andamento processual a qualquer momento. Desde a criação do sistema, o Tribunal já assinou acordos de cooperação técnica para cessão do e-TCDF com o Tribunal Administrativo de Moçambique, com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) e, no Distrito Federal, com o DFTrans.
