Maricá: Prefeito eleito Quaquá anuncia equipe de transição
Publicado primeiro por Maricá info O prefeito eleito de Maricá, Quaquá (PT) anunciou, junto do vice-prefeito eleito Joãozinho, do atual prefeito Fabiano Horta e do presidente da Câmara Aldair de Linda (PT), a sua equipe de transição para o seu futuro governo, que se inicia no dia 1º de janeiro de 2025 Quaquá, que viaja já nesta terça-feira (08/10), anunciou 13 nomes para a equipe, composta por Arlen Pereira – presidente do Maricá FC – como coordenador; João Maurício; Diego Zeidan; Joab Santana; Marcelo Velho; Danielle; Andressa; Lawrice Souza; Ana Paula; Hadesh; Aldair de Linda; Rodrigo Moura e o Zé Carlos. Arlen Pereira, coordenador da equipe de transição, comentou que o novo governo, que será de continuidade da atual gestão, terá como intuito tirar essa dependência que a cidade tem dos royalties e investir em uma economia focada nas pessoas. Quaquá comentou sobre projetos futuros que incluem a construção de uma contenção de pedras no litoral da cidade, da construção de seis hotéis na orla de Itaipuaçu, entre outros.
Quilombolas vencem eleição para prefeito em 17 cidades
Com informações da Agência Brasil Candidatos que se declararam quilombolas venceram as eleições para prefeito em 17 municípios, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A maior parte dos eleitos é de homens (15), enquanto há duas mulheres no grupo. Quanto à cor declarada ao TSE no registro da candidatura, há oito pessoas pretas, seis pardas e três brancas. Os municípios que elegeram esses candidatos ficam nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Nenhum quilombola foi eleito prefeito em cidades da Região Sul. O estado de Goiás terá quatro cidades governadas por quilombolas: Fernando Cardoso (União) venceu em Cromínia; Chico Vaca (PL), em Corumbá de Goiás; Vilmar Kalunga (PSB), em Cavalcante; e Ney Novaes (PT), em Professor Jamil. No Tocantins, três municípios terão prefeitos quilombolas: Chapada da Natividade, onde venceu Elio Dionizio (Republicanos); São Félix do Tocantins, que elegeu Gercimar (Republicanos); e Peixe, que terá o prefeito Cezinha (MDB). Também foram eleitos: Nivaldo Araújo (PSB), em Alcântara-MA; Valdenir (Mobiliza), em Nova Olinda do Maranhão-MA; Jocivaldo Joci (PT), em Antônio Cardoso-BA; Dr. Arismário (Avante), em Santaluz-BA; Tati Cobra (União), em Borda da Mata-MG; Cilinha (PSD), em Vargem Alegre-MG; Bel Júnior (PP), em Senador Sá-CE; Fabiano Lira (PT), em Brejo do Piauí-PI, Dr. Victor Maruyama (Podemos), em Barra do Turvo-SP; e Aluísio do Teca (Republicanos), em Mocajuba-PA. Nas eleições do Legislativo, 262 homens e 72 mulheres quilombolas conseguiram uma vaga para as câmaras municipais de suas cidades.
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Com informações da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto. Conforme a decisão desta segunda-feira (30), a audiência contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSOL também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questiona o orçamento secreto. Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida. “É absolutamente incompatível com a Constituição Federal, inclusive quanto à harmonia entre os poderes, que um acórdão do STF não tenha sido ainda adequadamente executado, decorridos quase dois anos da data do julgamento que ordenou o fim do orçamento secreto, em 19/12/2022”, afirmou Dino. Em agosto, durante a primeira audiência de conciliação, o ministro determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) ampliasse o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto, entre 2020 e 2023. Após a reunião, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou uma lista de 21 processos com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares e enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomar providências. Entenda Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte. No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento. Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu o processo. Em agosto, Flávio Dino determinou que as emendas deveriam seguir critérios de rastreabilidade, e determinou à CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.
TRE-RJ – Confira a relação das 43 urnas que serão auditadas neste domingo (6)
Com informações do TRE-RJ Na manhã deste sábado (5) foram definidas as urnas das 43 seções que passarão por um dos dois tipos de auditoria de funcionamento (Teste de Autenticidade e Teste de Integridade) no primeiro turno da eleição municipal. A Resolução TSE 23.673/2021 permite que representantes de entidades fiscalizadoras escolham as urnas a serem auditadas. No entanto, como os representantes presentes à cerimônia abriram mão desse direito, todas as urnas foram definidas por sorteio. Transmitida pelo canal oficial do TRE-RJ no YouTube, a cerimônia aconteceu no Plenário do Palácio da Democracia, nova sede do Tribunal, e teve a presença do presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira; da vice-presidente e corregedora regional eleitoral em exercício, desembargadora Maria Helena Pinto Machado, do presidente da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (Cave), desembargador eleitoral Marcello de Sá Baptista, e do procurador regional eleitoral substituto Flávio Paixão. Também participaram do evento representantes das Missões de Observação Eleitoral Nacionais. Entenda como funcionam as auditorias que acontecem no dia das eleições. Confira a listagem das urnas sorteadas: Teste de Integridade (Pleno TJRJ) Seção 159, 256ª Zona Eleitoral (Cabo Frio) Seção 32, 179ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Barra da Tijuca) Seção 11, 8ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Engenho Novo) Seção 516, 5ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Copacabana) Seção 584, 36ª Zona Eleitoral (São Gonçalo) Seção 3, 241ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Santa Cruz) Seção 46, 61ª Zona Eleitoral (Sapucaia) Seção 783, 24ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Senador Camará) Seção 175, 198ª Zona Eleitoral (Resende) Seção 303, 27ª Zona Eleitoral (Nova Iguaçu) Seção 158, 183ª Zona Eleitoral (Quatis) Seção 18, 116ª Zona Eleitoral (Angra dos Reis) Seção 83, 48ª Zona Eleitoral (Paty do Alferes) Seção 248, 68ª Zona Eleitoral (São Gonçalo) Seção 40, 106ª Zona Eleitoral (Itaocara) Seção 249, 123ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Anchieta) Seção 251, 185ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Praça Seca) Seção 17, 65ª Zona Eleitoral (Petrópolis) Seção 201, 72ª Zona Eleitoral (Niterói) Seção 1, 64ª Zona Eleitoral (Sumidouro) Seção 38, 63ª Zona Eleitoral (Silva Jardim) Seção 98, 42ª Zona Eleitoral (Duas Barras) Seção 22, 229ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Rio Comprido) Seção 316, 125ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Santa Cruz) Seção 151, 196ª Zona Eleitoral (São José do Vale do Rio Preto) Seção 132, 218ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Madureira) Seção 22, 192ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Ilha do Governador) Seção 61, 238ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Senador Camará) Seção 95, 182ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Taquara) Seção 428, 104ª Zona Eleitoral (Itaboraí) Seção 5, 200ª Zona Eleitoral (Duque de Caxias) Teste de Integridade (FGV) Seção 289, 4ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro) Seção 355, 4ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro) Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais Seção 101, 69ª Zona Eleitoral (São Gonçalo) Seção 634, 25ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Santa Cruz) Seção 183, 245ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Campo Grande) Seção 69, 50ª Zona Eleitoral (Casimiro de Abreu) Seção 18, 127ª Zona Eleitoral (Duque de Caxias) Seção 16, 26ª Zona Eleitoral (Nova Friburgo) Seção 70, 32ª Zona Eleitoral (Rio Bonito) Seção 131, 41ª Zona Eleitoral (Vassouras) Seção 170, 89ª Zona Eleitoral (São João de Meriti) Seção 11, 245ª Zona Eleitoral (Rio de Janeiro/Campo Grande)
Falta 1 dia: a propaganda de boca de urna é proibida neste domingo (6) de votação
No dia da eleição, somente está autorizada a manifestação individual e silenciosa da eleitora e do eleitor Com informações do TSE A legislação eleitoral proíbe a chamada propaganda de boca de urna no dia da votação. Esse tipo de propaganda se configura quando há qualquer tentativa de influenciar o voto de eleitoras e eleitores na data da eleição. A finalidade da vedação imposta é impedir que pessoas sofram qualquer coação ou pressão no momento em que se dirigirem à seção eleitoral, podendo, assim, exercer o voto de maneira livre e sem interferências indevidas. A proibição da prática de boca de urna não está restrita às proximidades dos locais de votação, mas em qualquer lugar, inclusive em áreas rurais, desde que seja realizada no dia da eleição. O crime eleitoral está previsto no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições). Segundo o Glossário Eleitoral Brasileiro, propaganda de boca de urna é “a ação dos cabos eleitorais e demais ativistas, denominados ‘boqueiros’, junto aos eleitores que se dirigem à seção eleitoral, promovendo e pedindo votos para o seu candidato ou partido”.
Veja o que diz a lei sobre o voto de quem está preso
O Brasil possui mais de 850 mil pessoas em situação de cárcere, sendo que 209 mil são presos provisórios Com informações do TSE A Constituição Federal de 1988 assegura o direito de voto aos presos provisórios e aos adolescentes internados, uma vez que todos estão em pleno gozo de seus direitos políticos. Para as Eleições Gerais de 2018, a Justiça Eleitoral disponibilizará 220 seções eleitorais a fim de assegurar a participação desse público no processo eleitoral democrático. Ao todo, 22 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) disponibilizarão seções eleitorais em penitenciárias e em unidades de internação. Apenas os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins não terão seções especiais nesses locais. Ao todo, 12.346 eleitores, incluindo mesários e funcionários desses estabelecimentos, poderão votar nessas seções especiais. A maior quantidade de seções será disponibilizada no estado de São Paulo: serão 83 ao todo, sendo 22 somente na capital paulista. Já o Rio Grande do Sul contará com 20 seções para garantir a votação desses eleitores, seguido do Espírito Santo, com 18, Santa Catarina, com 17, Pernambuco, com 13, e Maranhão, com 12. Legislação A garantia do voto do preso provisório e do adolescente internado está prevista no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal de 1988. A Resolução TSE nº 23.554/2018 regulamenta o assunto para o pleito deste ano. Segundo a norma, os juízes eleitorais, sob a coordenação dos TREs, deverão disponibilizar seções eleitorais em estabelecimentos penais e em unidades de internação tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de que esses eleitores possam exercer sua cidadania por meio do voto. A resolução do TSE considera preso provisório a pessoa recolhida em estabelecimento penal sem condenação criminal transitada em julgado. Já o adolescente internado é o maior de 16 e menor de 21 anos submetido a medida socioeducativa de internação ou a internação provisória. Com o objetivo de promover o regular andamento da votação nesses estabelecimentos, os serviços eleitorais serão realizados por meio de procedimentos operacionais e de segurança adequados à realidade de cada local, definidos em comum acordo entre o juiz eleitoral e os administradores dos referidos espaços. Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais e nas unidades de internação de adolescentes, é necessário o mínimo de 20 eleitores aptos a votar. Mesários e funcionários desses locais também poderão votar nessas seções. Presos condenados De outro lado, o preso condenado por sentença criminal transitada em julgado, isto é, contra a qual não cabe mais recurso, está com seus direitos políticos suspensos. Por esse motivo, fica impedido de votar e de ser votado enquanto durarem os efeitos da condenação.
Agências têm vagas de emprego com salários de até R$ 4,5 mil
O destaque do dia é a oportunidade para técnico de edificações; interessados devem cadastrar o currículo no aplicativo ou ir até uma unidade das 8h às 17h Com informações da Agência Brasília As agências do trabalhador do Distrito Federal oferecem, nesta terça-feira (1º), 842 vagas de emprego para quem busca colocação no mercado de trabalho. As oportunidades contemplam diferentes níveis de escolaridade, com ou sem exigência de comprovação de experiência prévia. A maior remuneração do dia é destinada ao cargo de técnico de edificações, em locais de trabalhos não fixos. O salário é de R$ 4,5 mil mais benefícios. São duas vagas destinadas a candidatos com superior completo em engenharia. Também é preciso ter trabalhado no ramo anteriormente. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram Itapoã é a região que concentra as vagas com o maior número de oportunidades. São elas: armador de estrutura de concreto (40), carpinteiro (40) e pedreiro (40). O salário oferecido para os cargos é de R$ 2.285,80. É necessário ter experiência e o ensino fundamental completo. Para participar dos processos seletivos, basta cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das vagas do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para oportunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo do Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br. Pode ser utilizado, ainda, o Canal do Empregador, no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal.
Quaquá propõe mais empregos e redução da dependência dos royalties do petróleo
Candidato do PT em Maricá (RJ) lidera as pesquisas de intenção de voto e busca a quinta reeleição do partido Fonte: Site do PT O candidato do Partido dos trabalhadores (PT) a prefeito em Maricá, Washington Quaquá, tem uma folgada liderança nas pesquisas de opinião, corroborando aquilo que se ouve nas ruas, praças e avenidas de Maricá. A liderança é fruto do trabalho que o PT realiza há 16 anos na cidade, onde vem acumulando, de forma ininterrupta, gestões com reconhecimento do maricaense. A última pesquisa divulgada no dia 21 de agosto mostra que o candidato do PT tem 88% das intenções de votos e o segundo colocado aparece com 7%, segundo o Instituto Ágora, que entrevistou eleitores do município nos dias 15 e 16 de O candidato a vice é Joãozinho, também do PT. O mote da campanha é a geração de empregos e a redução da dependência dos royalties de petróleo. Agenda de rua mobiliza a população A agenda desta quinta-feira (5) é um encontro com candidatos a vereador da coligação em Itaboraí. A expectativa é de uma grande presença de apoiadores, mesmo sendo uma agenda em Itaboraí. Quaquá é o candidato da Coligação Frente Popular que engloba, além do PT, o PCdoB, PV, Avante, Cidadania, PDT, PSD e o PSDB. Conheça as novidades da Casa 13 para as eleições municipais clicando aqui. Na quarta (4), o candidato participou de uma visita a Bambuí para tratar do projeto da nova fábrica de latinhas de pescados de Maricá. Uma iniciativa que vai gerar emprego e oportunidade para os pescadores de Maricá e região. “Esse projeto irá transformar a vida dos pescadores de Maricá. Vamos pagar três vezes mais do que o mercado para comprar sua produção, enlatar e vender latinhas de camarão, tilápia e sardinha para o Rio, Brasil e até para o exterior. A Alimentos de Maricá terá lojas em shoppings, aeroportos e ruas de comércio de luxo que, além das latinhas, irão vender café, chocolate, mel e outros itens que iremos produzir ou trazer para Maricá”, disse Quaquá, em encontro com pescadores e com Xandi de Bambuí, candidato a vereador que representa a categoria no bairro.agosto. A pesquisa foi publicada pelo jornal O Dia.
Com pauta trancada,senado não terá votações nesta semana
Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado não terá sessões deliberativas agendadas para esta semana. A pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira (23) pelo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que tramita em regime de urgência solicitado pelo Poder Executivo. O texto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e precisaria ser votado até 22 de setembro para não sobrestar a pauta. Ele ainda depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A atividade legislativa regular deve retornar na próxima semana, após o primeiro turno das eleições municipais. Na terça-feira (8) os senadores devem avaliar a indicação do economista Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central (MSF 42/2024). Já as votações de outros projetos de lei dependem da decisão do Plenário sobre o PLP 68 ou da retirada da urgência, que só pode ser feita pelo Executivo.
Definições das quartas ficam para a próxima rodada da Libertadores
Com informações da Conmebol Os jogos de ida das quartas de final da CONMEBOL Libertadores 2024 deixaram as chaves abertas para a classificação das oito equipes na competição Na última terça da rodada, Colo-Colo e River empataram em 1 a 1 em Santiago e deixaram as emoções da definição entre eles para a volta. Esse embate será no Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, na próxima semana. Na jornada da quarta-feira, ambas as partidas foram disputadas no Rio de Janeiro, com vitória do Fluminense sobre o Atlético Mineiro por 1 a 0 no Maracanã e empate do Botafogo com o São Paulo no Nilton Santos. Para fechar a ida, o Peñarol derrotou o Flamengo por 1 a 0 na quinta-feira, no Estádio do Maracanã. Confira os gols e os dados da rodada de ida das quartas de final da CONMEBOL Libertadores 2024. – Colo-Colo (CHI) 1 x 1 River Plate (ARG) – River Plate empatou em 1 a 1 com o Colo-Colo, do Chile, nesta terça-feira, em partida válida pelas quartas-de-final da CONMEBOL Libertadores, que o time argentino disputará em casa. O Cacique do Chile, campeão do torneio em 1991, recuperou terreno após um início melhor do River Plate e conseguiu empatar a partida. O zagueiro Germán Pezzella abriu o placar para os Millonarios aos 43 minutos, mas o Colo-Colo empatou aos 61 minutos com um chute de Carlos Palacios. – Números do Jogo – – Fluminense (BRA) 1 x 0 Atlético Mineiro (BRA) – Minutos antes do fim da partida, o meio-campista Lima fez o gol que deu a vitória ao Fluminense sobre o Atlético Mineiro, nesta quarta-feira, no Maracanã, nas quartas de final da CONMEBOL Libertadores 2024. Apesar de ter começado no banco de reservas, o meia de 28 anos converteu o gol do triunfo dos cariocas. A jogada que culminou no gol foi de cabeça, aos 88 minutos do segundo tempo. – Números do Jogo – – Botafogo (BRA) 0 x 0 São Paulo (BRA) – Botafogo e São Paulo empataram em 0 a 0 nesta quarta-feira, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, no jogo de ida das quartas de final da CONMEBOL Libertadores 2024, deixando a decisão em aberto para a próxima semana, na capital paulista. – Números do Jogo – – Flamengo (BRA) 0 x 1 Peñarol (URU) – Peñarol encerrou os jogos de ida das quartas de final da CONMEBOL Libertadores ao ganhar do Flamengo por 1 a 0 nesta quinta-feira, no icônico Maracanã, no Rio de Janeiro. Aproveitando um contra-ataque, o atacante Jaime Báez cruzou uma bola da esquerda que o atacante Maximiliano Silvera serviu entre o ponto de pênalti e a pequena área. Antes que o relógio marcasse o primeiro quarto de hora, aos 13′, o ponta Javier Cabrera chegou à bola aérea com um chutaço de direita que venceu o goleiro argentino Agustín Rossi. – Números do Jogo –
