O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (11/4) o acórdão da decisão que tornou Jair Bolsonaro (PL) e sete ex-assessores réus por tentativa de golpe de Estado. A decisão, tomada em julgamento no dia 26 de março, marca o início oficial da ação penal que pode resultar em condenações. As defesas têm até cinco dias, após serem notificadas, para se manifestarem. Bolsonaro será julgado por liderar uma organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça. Além do ex-presidente, militares que atuavam como seus assessores também responderão à ação penal.
Durante a análise da denúncia, a Primeira Turma do STF rejeitou os recursos das defesas, apesar da divergência do ministro Luiz Fux, que argumentou que o caso não seria de competência da Corte, mas foi voto vencido. O julgamento está previsto para começar em 2025, com fases de produção de provas, apresentação de testemunhas e defesas.
Bolsonaro é hospitalizado
Após a publicação do acórdão, Jair Bolsonaro passou mal. Segundo Carlos Bolsonaro (PL), seu filho e vereador do Rio de Janeiro, o ex-presidente sentiu dores abdominais pela manhã e foi levado a um hospital em Santa Cruz, onde passou por exames antes de ser transferido de helicóptero para Natal. Até o momento, não há novas informações sobre seu estado de saúde.
