Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, 5.543 prefeitos e 58.072 vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse em seus cargos por todo o Brasil. A data marca o início de um novo ciclo de gestão municipal, com mandatos de quatro anos para os eleitos.
Desses 5.543 prefeitos, 2.466 foram reeleitos para um segundo mandato, enquanto os outros 3.077 assumem a prefeitura pela primeira vez.
A posse dos prefeitos em 1º de janeiro é uma tradição no Brasil, consagrada pela Constituição Federal de 1988. O capítulo IV, inciso III da Carta Magna, que trata dos municípios, define essa data como o marco inicial para o exercício dos mandatos.
Mas por que essa data específica? A escolha do dia 1º de janeiro para a posse dos prefeitos tem um significado simbólico importante. Ela representa um novo começo, um recomeço, tanto para os gestores quanto para a população. É um momento de esperança e expectativa, em que se espera que os eleitos cumpram suas promessas de campanha e trabalhem para o bem-estar da comunidade.
A tradição da posse em 1º de janeiro também contribui para a organização e a uniformidade do processo eleitoral no país. Definir uma data única para a posse em todo o território nacional facilita o planejamento e a execução das cerimônias, além de garantir a simultaneidade do início dos mandatos em todos os municípios.
É importante destacar que a data de posse dos prefeitos não será alterada pela Emenda Constitucional 111/2021, que modificou a data de posse para presidente, vice-presidente, governadores e vice-governadores a partir de 2027. A mudança visa evitar a sobreposição de eventos importantes no calendário político nacional, mas não se aplica às eleições municipais.
A posse dos prefeitos é um momento importante para a democracia brasileira. É a oportunidade para que os cidadãos acompanhem o início de um novo ciclo de gestão e cobrem dos seus representantes o cumprimento de suas promessas. Cabe à população fiscalizar os atos dos prefeitos e vereadores, garantindo que a administração municipal seja transparente e eficiente, em benefício de toda a comunidade.
