Por 11 a 0, Supremo decide restringir foro privilegiado
Julgamento continua no plenário e ministros ainda devem decidir sobre alcance da medida O Supremo Tribunal Federal decidiu, em sessão desta quinta-feira (3), por 11 votos a 0, restringir o foro especial para deputados federais e senadores. O assunto estava na pauta de ontem (2), mas a votação foi suspensa devido ao horário. Gilmar Mendes ficou […]
Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado
De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O […]
STF nega habeas corpus a Palocci
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci. Deste modo, ele continuará preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde está desde setembro de 2016. Votaram para manter o petista preso o relator, Edson Fachin, e os ministros Alexandre de Moraes, Roberto […]
Com habeas corpus recusado, quais caminhos jurídicos restam a Lula?
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu pedido de habeas corpus rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta-feira e pode agora ter sua prisão decretada após a condenação a 12 anos de 1 mês de detenção por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Por […]
PM vai dividir manifestantes e isolar STF para julgamento de Lula
Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal decidiu bloquear nesta quarta-feira, 4, o acesso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e dividir a Esplanada dos Ministérios entre manifestantes contra e a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa de protesto convocado para acompanhar o julgamento do habeas corpus do petista. A estimativa dos organizadores é que 20 […]
Gilmar diz que prisão de Lula ‘mancha imagem do País’ e decisão sobre HC causará ‘incompreensão’
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em Lisboa que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser conhecida amanhã mesmo ou na quinta-feira e poderá gerar incompreensão. Ele disse ainda que a prisão de Lula “mancha a imagem do Brasil” […]
Resultado é “totalmente imprevisível”, diz ex-STJ sobre julgamento de HC de Lula
No dia em que o Supremo Tribunal Federal julga o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula, há a expectativa quanto ao concessão do benefício ou sua recusa, o que poderia levar a uma prisão do petista na próxima semana, segundo análises. Em entrevista exclusiva ao Jornal da Manhã, o ex-ministro do Superior Tribunal de […]
STF julgará pedido para evitar prisão de Lula nesta quinta, anuncia Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta que o plenário deverá julgar nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus preventivo impetrado pela defesa com o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-presidente foi condenado em janeiro a 12 anos […]
Barroso recebe alerta sobre riscos à sua integridade física, diz coluna
Ministro do STF é relator de caso que envolveu presidente Michel Temer O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria recebido ligações telefônicas com supostas denúncias de que sua integridade física está em perigo. De acordo com a coluna Radar, da revista Veja, os telefonemas denunciam que processos assinados pelo magistrado estariam sendo […]
Romero Jucá se torna réu por corrupção e lavagem de dinheiro
Líder do governo no Senado e presidente nacional do MDB é acusado de ter recebido doação da Odebrecht em troca de beneficiar empresa no Congresso. Senador nega acusação. A Primeira Turma do Supremo Tribunal (STF) decidiu nesta terça-feira (13), por unanimidade, receber denúncia e tornar réu o senador Romero Jucá (RR), líder do governo no […]
