Vereadora é conduzida coercitivamente para depoimento. Caso gera controvérsia sobre direitos e procedimentos legais.

Na última sexta-feira (20), a Justiça do Rio realizou uma condução coercitiva com a vereadora Tainá de Paula (PT) para prestar depoimento no processo em que ela foi vítima de um atentado, em outubro deste ano. No entanto, a parlamentar questiona a forma que foi conduzida. Ela conta que na primeira vez que foi chamada para depor estava fora do país, e da segunda vez recebeu uma ligação para comparecer de forma imediata, no memento em que ela participava de uma sessão plenária na Câmara de Vereadores, o que impossibilitou seu comparecimento. Sem nenhum outro tipo de convocação, na última sexta-feira, a vereadora foi levada de forma coercitiva a prestar esclarecimentos, o que foi considerado por ela como abuso de autoridade.

Segundo ela, a posição da juíza reflete o racismo institucional presente no judiciário brasileiro, uma vez que, em sua grande maioria, os órgãos são regidos e conduzidos por pessoas brancas, que não conhecem a realidade das pessoas negras e periféricas.

“Para começar, no dia da audiência, parecia que eu era a ré no processo. Ela aplicou a condução coercitiva como se eu não quisesse resolver a situação, saber o que realmente estava acontecendo. Eu sou a vítima. Fui explicar o motivo de não ter comparecido quando fui intimada e ela me mandou ‘calar a boca’, dizendo que não era pra eu explicar o porquê de não ter comparecido antes. repito, eu sou a vítima”, pontuou Tainá.

Além disso, a vereadora também questiona uma possível “falsa solução” ao deter um menor negro que, teoricamente, seria o autor dos disparos. Ainda de acordo com ela, esse modus operandi da justiça é amplamente conhecido nas periferias e pouco eficaz.

“Na minha concepção esse atentado é uma violência política de gênero. Quem em sã consciência, na iminência de roubar um carro, iria atirar em uma peça vital para seu funcionamento? A quem interessa meu afastamento político? Quem mandou esse menor atirar no meu carro? E pergunto isso sem ter a certeza que foi ele. Essa conta não fecha”, questiona a parlamentar.

Para finalizar, Tainá revela que, durante a audiência, a juíza a questionou se ela, na posição de magistrada, manteria a prisão do menor ou deixaria responder em liberdade. “Essa mulher é juíza ou justiceira? Nós sabemos que, historicamente, o judiciário brasileiro tem problemas com o racismo e precisa ser reinventado. E digo mais, não é meu lugar político ou econômico que determina se vou sofrer racismo ou não. O sistema judiciário é racista e isso é reflexo da nossa sociedade”, conclui a parlamentar.

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