Crianças ficam sem vagas na nova escola da Vila Planalto

Por Leiliane Rebolças
Central de Jornalismo
05 de março de 2021

Após 7 anos de espera a Vila Planalto finalmente tem uma nova escola, enorme e linda! Foram investidos mais de 7 milhões na construção com recursos do FNDE , são 12 salas de aula, com capacidade entre 30 e 33 alunos cada, o que dá mais de 360 vagas . Mas, algumas crianças da Vila Planalto não podem estudar nela ! o motivo? Uma suposta falta de vaga. Suposta, pois, ninguém tem conhecimento de qual é a demanda de crianças da comunidade e nem sabe qual é o número exato de oferta de vagas para cada turma. Não existe transparência pública.

O que está sendo relatado pelos pais que não conseguiram vagas para os seus filhos na escola perto de casa é que supostamente há uma “reserva” para crianças de outras localidades e portanto, eles não tem prioridade e seus filhos são encaminhados para a Asa Norte ou Asa Sul.

Solicitamos aos senhores deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Comissão de Educação da Câmara Legislativa que protocolem um Pedido de Informação para a Secretaria de Educação do DF para que dê explicações sobre a oferta e a demanda de vagas para a escola da Vila Planalto e faça a investigação do caso.

A Lei 11. 700 de 13 de Junho de 2008, assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

Portanto, aos pais que se sentirem prejudicados por não conseguirem vaga na escola da Vila Planalto, perto de sua residência recomendo fazer denúncia na Promotoria de Defesa da Educação do MPDFT pelo seguinte link da Ouvidoria:

https://www.mpdft.mp.br/ouvidoriainternet/#/ouvidoria

Endereço: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, SEPN 711/911, Bloco B, Asa Norte, Brasília-DF
Telefones: (61) 3348-9009 / 3348-9029 / 3348-9041
E-mail: proeduc@mpdft.mp.br

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Fonte Segura: Central de Jornalismo

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