Brasil retoma ensino de educação sexual e prevenção a ISTs nas escolas
Em 64,4% dos casos, principais autores de abuso entre as crianças e adolescentes com até 13 anos são familiares
POR ESTUDANTES NINJA
O Governo Federal anunciou oficialmente a retomada do ensino de educação sexual nas escolas, como parte de uma iniciativa para abordar questões importantes de prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz, direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva, bem como a prevenção de HIV/IST nas instituições de ensino. A medida vem como resposta ao crescente empoderamento das vítimas em denunciar abusos e agressões, refletido em um levantamento recente que revela que 82,7% dos abusadores são conhecidos das vítimas, enquanto apenas 17,3% são desconhecidos.
Os dados alarmantes, obtidos por meio de registros oficiais, mostram que, entre as crianças e adolescentes com até 13 anos de idade, os principais autores de abusos são familiares em 64,4% dos casos, e 21,6% são conhecidos da vítima, sem laços de parentesco. Entre as vítimas com 14 anos ou mais, chama a atenção que 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros íntimos da vítima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram cometidos por desconhecidos.
Diante dos números, o Programa Saúde na Escola (PSE) ganha ainda mais relevância, buscando integrar as áreas de saúde e educação para lidar de forma efetiva com essas questões delicadas e prevenir a ocorrência de violências. Com a destinação de R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa, os recursos serão utilizados para promover ações que visam melhorar a saúde dos educandos e reduzir a evasão escolar, especialmente aquela causada por problemas de saúde.
O PSE se tornou uma estratégia fundamental para o desenvolvimento da cidadania e o fortalecimento das políticas públicas no Brasil. Além de abordar questões de saúde sexual e reprodutiva, a iniciativa também inclui ações relacionadas à saúde mental dos estudantes, uma novidade que se alinha aos esforços do Grupo de Trabalho Interministerial (Saúde e Educação) para prevenir violências nas escolas, estabelecido em abril deste ano.
Os recursos repassados aos municípios seguirão critérios específicos, levando em consideração as necessidades das escolas e dos estudantes da educação básica em cada localidade. Essa abordagem visa garantir que o investimento seja direcionado de forma estratégica e adequada às particularidades regionais.
Segundo Juliana Brandão, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e especialista em educação e prevenção de violências, o número de casos de estupros é o maior desde que a instituição começou a acompanhar tais ocorrências. Ela ressalta que esse resultado pode ser atribuído a diversos fatores, incluindo o maior empoderamento das vítimas. No entanto, também destaca a importância dos adultos que têm atuado como vetores dessa comunicação oficial para as autoridades, ao ouvirem os relatos das crianças e adolescentes e encaminharem os casos para a polícia, efetivando o registro dos abusos.
