Convocações causam desgaste
Defesa está no foco político
Braga Netto dará explicações
Por Sérgio Lima/Poder 360
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Central de Jornalismo
31 de março de 2021
O presidente Jair Bolsonaro, à esquerda, ao lado do general Walter Braga Netto, que assumirá a Defesa
dará explicações.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, na manhã desta 4ª feira (31.mar.2021), a convocação do ministro da Defesa para dar explicações ao colegiado. O novo chefe da pasta é o general Walter Braga Netto, que antes comandava a Casa Civil.
O requerimento (leia a íntegra em PDF, 132 KB) foi apresentado pelo deputado Elias Vaz (PSB-GO). A justificação do pedido começa com o seguinte parágrafo:
“Fomos surpreendidos ao fazer um levantamento no Painel de Preços do Ministério da Economia, em processos de compras para as Forças Armadas, e detectamos a aquisição de picanha, cerveja, bacalhau, filé e salmão.”
Vaz refere-se ao episódio que, antes, motivou pedido do PSB à PGR (Procuradoria Geral da República) para apurar possíveis irregularidades na compra dos produtos em 2020. As compras teriam sido mais caras do que poderiam ser, segundo o pedido de Vaz aprovado nesta 4ª.
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O requerimento original tinha o nome do general Fernando Azevedo e Silva, que deixou a pasta da Defesa na 2ª feira (29.mar.2021). Seu nome foi suprimido na votação, e o documento ficou apenas como convocação do ministro da Defesa.
Apesar de o motivo do requerimento ser outro, é certo que os deputados farão perguntas sobre a troca dos comandantes das Forças Armadas. Partidos de oposição acusam Jair Bolsonaro de tentar aparelhar as instituições militares.
Quando um ministro é convocado por uma comissão da Câmara, ele não tem a opção de não comparecer. A audiência em que o ministro é ouvido costuma trazer desgaste para o governo federal.
O mais comum é que o Executivo mobilize seus congressistas aliados para impedir que esse tipo de requerimento seja aprovado. Nesta 4ª, porém, não houve resistência.
A aprovação foi por votação simbólica, possível apenas quando não há discordâncias significativa na comissão. O presidente do colegiado é Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Na mesma reunião foi votado um requerimento para convocar outro ministro, Paulo Guedes (Economia). O documento foi transformado em convite para ser aprovado. Convites podem ser rejeitados.
