Covid: Por que brasileiros devem ficar fora de plano de retorno de turistas à Europa

A Comissão da União Europeia (UE) recomendou uma diminuição das restrições para entrada de pessoas de fora do bloco, para viagens não essenciais. A ideia é retomar ao menos em parte o turismo nos países-membros.

Por BBC Brasil
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Central de Jornalismo
08 de maio de 2021

Os novos planos permitem que pessoas que tenham recebido a segunda dose de uma vacina aprovada na União Europeia há pelo menos duas semanas possam viajar para o bloco. Atualmente, a União Europeia só permite viagens não essenciais de pessoas vindas de sete países.

“É hora de revitalizar a indústria do turismo na UE e de retomar amizades através das fronteiras — com segurança”, disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão da UE, em uma postagem no Twitter.

O projeto de retomada, no entanto, contém um “freio de emergência” que permite que países-membros limitem as viagens a partir de outros países em caso de surgimento de novas variantes ou de uma piora na pandemia nesses locais. Os planos da UE são de que a cada duas semanas haja uma reavaliação da situação.

O mais provável é que viajantes vindos do Brasil façam parte dessa lista de passageiros cuja entrada não é permitida, já que diversos países do bloco implementaram restrições extras — além das adotadas pela UE — para brasileiros.

Esse é o caso de Portugal e França, por exemplo. Portugal anunciou nesta semana mais restrições a passageiros vindos do Brasil. E a França cancelou, em abril, todos os voos vindos do Brasil, sem data para retomada.

Além do Brasil ter o segundo maior número mortos do mundo — mais de 400 mil — a variante P.1, descoberta primeiro em Manaus e que já se espalhou pelo país, é um fator de preocupação internacional. Além disso, o descontrole da pandemia no Brasil pode levar à aparição de outras mutações com potencial de reduzir a eficácia das vacinas.

A UE já tinha anunciado planos de criar um certificado digital com categorias para quem se vacinou contra covid, teve resultados negativos em exames ou recentemente se recuperou da doença.

O que o plano prevê

Os Estados membros da UE poderão aceitar turistas de fora do bloco se eles tiverem recebido uma vacina aprovada pelo bloco europeu. Mas é possível que a autorização seja estendida para vacinas que tenham concluído o processo de uso de emergência da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Além disso, as crianças que não puderam receber a vacina devem poder viajar com seus pais, desde que apresentem um exame negativo — e novos exames podem ser necessários na chegada.

Até que haja um certificado válido para toda a UE, os países individualmente “devem ser capazes de aceitar certificados de países não pertencentes à UE com base na legislação nacional”.

Esta decisão incluiria “capacidade de verificar a autenticidade, validade e integridade do certificado e se ele contém todos os dados relevantes”.

Os planos irão aumentar também o número limite de casos em países a partir dos quais todas as viagens são permitidas.

O número de infecções permitidas irá de 25 casos para cada 100 mil pessoas para 100 casos a cada 100 mil. É um valor abaixo da média da UE, de 420 casos por 100 mil habitantes.

As medidas não afetarão as regras atuais sobre viagens essenciais ou para cidadãos da UE e residentes permanentes (e suas famílias).

A recomendação deve valer para todos os países membros da UE, exceto Irlanda, e para alguns países europeus que não são oficialmente parte do bloco — Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.