Lula cancela ida à Rússia após sofrer queda e levar pontos na cabeça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um acidente doméstico em Brasília neste sábado (19) e teve um ferimento na cabeça. A viagem que faria à Rússia na tarde deste domingo (20) foi cancelada, e Lula participará da Cúpula do Brics nesta semana por videoconferência. Segundo o boletim médico divulgado neste domingo, Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês da capital com um “ferimento corto-contuso em região occipital” – ou seja, um corte na região da nuca. Os médicos avaliaram que o caso não é grave. Mas, por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula a não fazer viagens de longa duração. A equipe médica informou que o presidente levou cinco pontos no ferimento. Ele foi liberado após o curativo para retornar ao Palácio da Alvorada. Na manhã deste domingo, voltou ao hospital para exames adicionais e foi liberado novamente. “O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada no Hospital Sírio-Libanês – unidade Brasília, em 19/10/2024, após acidente doméstico, com ferimento corto-contuso em região occipital”, diz o boletim assinado pelos diretores do hospital Rafael Gadia e Luiza Dib. “Após avaliação da equipe médica, foi orientado evitar viagem aérea de longa distância, podendo exercer suas demais atividades. Permanece sob acompanhamento de equipe médica, aos cuidados do Prof. Dr Roberto Kalil Filho e Dra Ana Helena Germoglio”, segue o boletim do Sírio-Libanês.
Por que Quaquá, vitorioso em Maricá, é o exemplo do PT que dá certo
Antes mesmo de o último voto ser depositado nas urnas, o diagnóstico já estava dado: sem chances de emplacar uma única prefeitura de capital no primeiro turno, o PT sabia estar diante daqueles momento em que era preciso cutucar fundo as raízes do fracasso. Uma resposta, porém, estava na ponta da língua, sentida na pele pelos candidatos que não conseguiram firmar vínculos com um naco do eleitorado com que sempre se deram tão bem — os estratos de renda mais baixos, uma fatia deles concentrada na ascendente porção evangélica da população. Mas, em meio à aridez, uma curiosa exceção despontou em Maricá, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, que há quase duas décadas vem recebendo impulso das vultosas cifras da exploração do pré-sal – tão generosas que tornam o local onde vivem 200 000 pessoas o campeão nacional de royalties. A vitória por lá de Washington Quaquá, 53 anos, o vice-presidente nacional do PT, faz do município o recordista em gestões consecutivas em toda a história do partido — cinco ao todo. E a explicação, além da dinheirama que a profícua indústria do petróleo lhe fornece, está numa frase que o próprio Quaquá, ungido com 74% dos votos, disse a VEJA. “O caminho é fazer menos discursos de esquerda e partir para a prática”. Evidentemente que o alcaide de terceira viagem aprendeu a se promover como poucos e faz da capacidade de produzir polêmicas em um trunfo. (que tal o livro previsto para o fim do ano, Diálogos com a Utopia, em que afirma ser “de um tempo em que o PT priorizava a luta de classes, antes da pauta de comportamento, justamente o que cria laços com os mais pobres) Leia mais reportagem completa na Revista Veja.
Começa nesta segunda a 16ª COP da Biodiversidade na Colômbia
A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16) começa nesta segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia. O encontro ocorre até o dia 1ª de novembro e traz como tema Paz com a Natureza. “Todos temos um papel a desempenhar. Os povos indígenas, as empresas, as instituições financeiras, as autoridades locais e regionais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o meio acadêmico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneficie a todos”, declarou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, a ser comemorado no próximo dia 22. Será a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá. O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o conjunto de vida na Terra. Brasil Nesta edição, são esperados debates sobre o alinhamento da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (NBSAP – National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês) pelos países ao GBF. A versão brasileira foi elaborada para o período de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão. Segundo a secretária nacional de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Rita Mesquita, embora as discussões sobre a atualização das EPANB no Brasil ainda não tenham sido esgotadas, a proposta está bastante avançada e as políticas públicas adotadas pelo governo federal já estão alinhadas ao compromisso internacional assumido pelo Brasil. “Nesta COP-16, nós estamos levando uma série de iniciativas que a gente espera poder divulgar e a partir delas construir intercâmbios, interações, parcerias e inclusive novos entendimentos. E que esses entendimentos bebam da nossa experiência”, diz. Segundo Rita, é o caso do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, parte central do Plano Clima, que por sua vez agrega ações para biodiversidade e de enfrentamento à mudança climática, em um movimento que tem sido defendido globalmente pelo Brasil. De acordo com o secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Corrêa do Lago, já há uma movimentação internacional para que o Brasil lidere a união dos dois temas nos debates globais e que isso ocorra em 2025 na COP-30, em Belém, no Pará. “Estamos totalmente convencidos, como governo brasileiro, que nós temos que unir ao máximo o tratamento dessas questões. Então, quem está mais focado com o clima, também tem que se dar conta do quanto essa questão da biodiversidade é um tema absolutamente essencial.”, destaca. Financiamento Assim como na COP-29, que debaterá o clima em novembro no Azerbaijão, o tema de financiamento também deverá ter destaque em Cali. O próprio Marco Global de Kunming-Montreal já prevê o valor de US$200 bilhões anuais para financiar os esforços globais de conservação da biodiversidade. Segundo a há metas anuais estabelecidas, dentro desse valor total, que seriam a parte obrigatória de financiamento dos países desenvolvidos aos países em desenvolvimento, mas o relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que apenas 23% dessas metas foram cumpridas no primeiro semestre deste ano, por exemplo. Para diretora, além do cumprimento das metas também será necessário um debate sobre a transparência na aplicação desses financiamentos. “Existem outros cálculos que estão sendo feitos por organizações, inclusive da sociedade civil, porque há uma percepção de que pode haver o que a gente chama de contabilidade dupla, que o que está sendo contabilizado pelo OCDE, na verdade, são outros projetos que acabam beneficiando também a biodiversidade, mas na verdade são projetos para clima ou para desenvolvimento social”, explica. Fundo O Brasil também deve participar da discussão sobre a eficiência do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade (Global Biodiversity Framework Fund – GBFF, em inglês), gerido pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF, em inglês), como forma de financiamento. De acordo com Maria Angélica, no primeiro semestre deste ano foram repassados apenas 1% do que estava previsto. “Nós estamos abertos, na verdade, com uma visão um pouco até mais moderna sobre o financiamento ambiental. Aceitamos financiamento de diversas fontes e estamos muito engajados nesse diálogo, mas o que nós gostaríamos de ver é uma liderança maior dos países desenvolvidos”, destaca. Recursos genéticos A criação de um mecanismo multilateral que reúna os sequenciamentos genéticos de forma digital garantindo uma justa distribuição dos benefícios gerados em suas patentes, conforme o previsto na Convenção sobre Diversidade Biológica é outro debate em que o Brasil estará presente, segundo a diretora do MRE. “A ideia é que ele [o mecanismo] também seja munido de um fundo, que os usuários de todos aqueles códigos genéticos, que estão espalhados em vários bancos de dados no mundo e que não se sabe nem a origem de uma grande parte deles, que o uso desses códigos, quando gerem benefícios, eles entram em um fundo que beneficiará também os países em desenvolvimento, os países megadiversos”, conclui. Fonte: Fabíola Sinimbú, da Agência Brasil
Governo prepara retomada de ferrovias e prevê até R$ 20 bi em indenizações
O Governo Federal está próximo de dar início à retomada gradual de 11,1 mil quilômetros de trilhos abandonados da malha ferroviária nacional. Hoje, o equivalente a 36% das ferrovias do país virou sucata, e as atuais concessionárias terão de indenizar os cofres públicos para que possam renovar seus contratos com a União. Segundo técnicos do governo, essas indenizações têm capacidade de gerar aproximadamente R$ 20 bilhões, recurso que poderá ser reinvestido no próprio setor ferroviário. Os trilhos abandonados estão nas mãos de três empresas, que assumiram trechos da antiga malha ferroviária federal no fim dos anos 1990. A maior parte do traçado inoperante é controlada pela concessionária Rumo, dona de um total de 4.900 quilômetros de ferrovias paralisadas. O abandono também marca boa parte dos trilhos da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional. São 3.000 quilômetros sem uso. Outros 3.000 inutilizados estão sob a tutela da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela VLI Logística, empresa que tem a Vale como principal sócia. Os detalhes para a retomada dos trechos deverão ser divulgados em breve pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes. As concessionárias acompanham cada passo dessa operação, porque são hoje as maiores interessadas em se livrarem desse passivo. Fonte: Folha de S. Paulo
Na Fundação Saúde, valores de contratos sem licitação são três vezes maiores que os de pregões
Na Fundação Saúde, órgão do governo do Rio responsável pela gestão das unidades de saúde do estado, o que era para ser exceção virou regra: desde 2021, contratações consideradas emergenciais — feitas pela instituição com dispensa de licitação e que deveriam, pela lei, ser realizadas somente em caráter excepcional — superam as realizadas com concorrências públicas. Este ano, a soma do valor dos contratos assinados sem licitação pelo órgão é três vezes maior do que a decorrente de pregões eletrônicos. De acordo com dados do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (Siga) compilados pelo GLOBO, até outubro, a fundação assinou 292 contratos “emergenciais” com valores somados que ultrapassam R$ 911 milhões; já as 60 contratações com pregão eletrônico totalizam R$ 302 milhões. No ano passado, a discrepância foi ainda maior: 618 contratos com valor global de R$ 1,6 bilhão foram assinados sem licitação, ante apenas 139 decorrentes de concorrências, no valor de R$ 372 milhões.Além de contratações sem concorrência, também explodiram os gastos da Fundação Saúde sem cobertura contratual, os Termos de Ajustes de Contas (TACs). Em 2024, segundo levantamento do GLOBO com base no Portal da Transparência, R$ 691 milhões foram pagos pelo órgão após a execução do serviço, mediante apresentação de nota fiscal, sem que as empresas recebedoras sequer tivessem contrato com o governo. Esse valor cresceu exponencialmente nos últimos anos: em 2021, por exemplo, pagamentos via TACs chegaram a R$ 68 milhões; em 2023, a R$ 286 milhões; e mais do que duplicaram este ano, somente até outubro. Grupo de trabalho Questionada sobre o volume de contratos assinados sem licitação, a Secretaria estadual de Saúde informou que “o aumento da capacidade de gestão da Fundação Saúde foi de quase 490% no pós-pandemia” e que a transição das organizações sociais (OSs) para a fundação “exigiu a contratação, de forma emergencial, de fornecedores e prestadores de serviço, para que não houvesse descontinuidade da assistência à população”. Acrescentou que um grupo de trabalho foi formado para rever os processos de contratação e aperfeiçoar o controle interno, o que contribuirá para a redução dos contratos emergenciais em vigor”.O contrato de emergência é um recurso legal na administração pública para manter a continuidade de um serviço, mas deve ser fundamentado, ter caráter excepcional e não ser prolongado. A política de contratações da Fundação Saúde é alvo tanto de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE) quanto de críticas de especialistas. Um relatório produzido pelo órgão em abril deste ano aponta que o volume de contratos sem licitação é “consequência da falta de planejamento, desídia ou má gestão”. O texto observa que “o ato de dispensa de licitação se trata de um recurso alternativo à disposição do gestor público para manejar excepcionalidades. No entanto, o administrador da Fundação Saúde utilizou-o como regra a ser aplicada para efetuar as contratações”, afirmam os auditores do TCE no documento. Para Mário Fernando Rodrigues Junior, coordenador do curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar do Instituto Carlos Chagas, a realização de licitações ajuda a garantir a moralidade nas contratações. — Jamais aceitei celebrar contratos de emergência com o poder público porque essa prática abre margem para irregularidades, para que se burle o sistema. No Rio, as coisas foram se avolumando até explodir no caso dos transplantes — diz Rodrigues Junior, citando o caso do laboratório PCS Saleme, investigado pela emissão de laudos que culminaram na infecção de seis transplantados por HIV. A empresa recebeu quase R$ 10 milhões da Fundação Saúde, desde 2022, em contratações sem licitação.Criada em 2007 como alternativa para contratar profissionais e comprar insumos de forma mais rápida do que na administração direta, a Fundação Saúde ganhou estatura a partir de 2020, durante a pandemia de Covid-19, em meio a uma crise provocada por denúncias sobre irregularidades na construção de hospitais de campanha pela OS Iabas. O episódio culminou com o impeachment do então governador Wilson Witzel e a aprovação de uma lei que obriga o estado a assumir todas as unidades de saúde que eram administradas por OSs — assim, a fundação acabou absorvendo, gradativamente, a gestão de 25 UPAs e 26 hospitais e institutos. O caso do PCS Saleme trouxe à tona irregularidades nas contratações sem licitação da Fundação Saúde que já estavam na mira do TCE: entre os fornecedores que receberam pagamentos do órgão nos últimos anos, estão empresas com ligações familiares com funcionários da Secretaria de Saúde ou cujos sócios ocupam cargos na própria fundação. O PCS Saleme, por exemplo, tem como sócios Walter e Matheus Vieira, respectivamente tio e primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho (PP), que chefiou a pasta de janeiro a setembro de 2023 e hoje é deputado federal. Paciente é internada no Copa D’Or após usar produto falsificado vendido como Ozempic: ‘poderia morrer’, diz médica Um dos casos investigados pelo TCE é o da médica Sallen Lopez de Souza Ferraz, então diretora da UPA de Realengo. Seis meses após ser nomeada, ela assinou, em nome de sua empresa, a Bernasf Serviços de Apoio à Gestão de Saúde, um contrato emergencial de R$ 3,4 milhões, para prestar serviços médicos na UPA de Santa Cruz. Entre TACs e um contrato emergencial com a fundação, o valor total pago à empresa chegou a R$ 5,4 milhões.— Esses contratos ferem os princípios da moralidade e impessoalidade. São ilegais. Ninguém pode ao mesmo tempo ser dono de empresa, trabalhar no setor público e fornecer para o órgão em que presta serviço — diz o advogado Hermano Cabernite, especializado em direito administrativo. Órgãos infectados: técnica investigada diz que laboratório soube de fiscalização da Vigilância Sanitária dias antes Já Eliane do Nascimento Pereira Issa foi escolhida, em setembro de 2022, para dirigir o Hospital Regional Gélio Alves Faria, em Barra de São João, na Região dos Lagos. Dois meses antes, como sócia-administradora da Issa Semedic Ltda, tinha assinado um contrato sem licitação de mais de R$ 7 milhões com a fundação para fornecer profissionais de saúde para as UPAs de Bangu e Irajá. A partir daí, foi uma sucessão de 13 TACs, num
Apagão em SP monopoliza campanhas, muda rumos e acirra embate entre Nunes e Boulos
O apagão em São Paulo mexeu com as campanhas de Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) e passou a monopolizar a dinâmica do segundo turno da eleição para a Prefeitura de São Paulo. Junto com troca de acusações e de responsabilidades de grupos políticos rivais, a crise mudou os rumos dos candidatos nas ruas, nas redes sociais e na propaganda eleitoral, levando também à reviravolta nas agendas e pautas diárias e à apresentação de novas promessas pelo psolista, sobre um tema até então deixado em segundo plano na eleição paulistana. Ainda na sexta-feira (11), com os estragos do temporal, a campanha de Boulos avaliou que estava diante de um fato novo e negativo para o atual prefeito, algo importante para um candidato em desvantagem. Segundo pesquisa Datafolha, Nunes lidera a disputa, com 55% ante 33% de Boulos. O deputado também enfrenta alta rejeição, com 58% que não votariam nele de jeito nenhum -são 37% no caso do oponente. O apagão foi o principal assunto nos últimos debates. O destaque foi para a troca de acusações em relação às responsabilidades, com o candidato do PSOL culpando a prefeitura pela falta de poda de árvores e o emedebista atacando o governo de Lula (PT), lembrando que a concessão é federal para desgastar o padrinho do adversário. Nunes afirmou que o problema não irá prejudicar sua campanha, mas, sim a de Boulos. Em reação às investidas do rival, que explora o tema para cobrar o prefeito e tentar colar nele as pechas de fraco e incompetente, Nunes afirma que Boulos se omitiu como parlamentar e quer apenas “lacrar”. Ambos concordam, contudo, na revogação do contrato com a concessionária Enel. Boulos promete tirar a empresa, e Nunes fala que só não rompeu o contrato porque a concessão é de atribuição federal. A propaganda do horário eleitoral também sofreu alterações. Os anúncios do PSOL levaram ao ar relatos de pessoas prejudicadas e denúncias contra a prefeitura, enquanto as peças do MDB priorizaram a ação do prefeito diante da calamidade e a mensagem de que o adversário só sabe reclamar. Nunes e Boulos também modificaram em cima da hora os atos de campanha no fim de semana. O primeiro buscou se mostrar no comando das operações, enquanto o segundo enfatizou a própria situação -sua casa, no Campo Limpo (zona sul), ficou sem luz- e visitou áreas atingidas. Tudo foi parar nas redes sociais. Repetindo o tom revoltado do debate na noite anterior, o deputado afirmou que o adversário não tem firmeza para cobrar providências da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Ele também diz que o diretor-geral do órgão, Sandoval Feitosa Neto, foi indicado por Jair Bolsonaro (PL) e que, como o ex-presidente é apoiador de Nunes, deveria ser acionado para contribuir na pressão. “Se for um prefeito com firmeza, com força, o prefeito de São Paulo tem muito poder de chegar lá e garantir os interesses da cidade. O problema é que nós temos hoje um prefeito que se acovarda”, disse. Também na última terça, o candidato à reeleição argumentou que “a prefeitura deu a pronta resposta”, com 4.000 homens na rua, e que o plano de contingência “foi muito ativo”. Segundo ele, o contraste é entre “um prefeito que tem a voz altiva” e um deputado “que passa pano nessa questão da Enel”. A campanha do PSOL reiterou a ordem de centrar esforços no desgaste de Nunes por causa do apagão, num esforço para desidratá-lo e tentar criar condições para uma eventual virada. Aliados afirmam que, em pesquisas internas, a distância entre eles vem diminuindo desde o início da crise. A mudança de cenário foi ao encontro da estratégia definida por Boulos para tentar capturar parte dos eleitores de Pablo Marçal (PRTB) e que inclui demonstrar indignação e combatividade. Aliados de Nunes afirmam não acreditar que o apagão possa custar a reeleição dele. As redes do emedebista abordam o tema como forma de atacar Lula no momento em que a campanha busca herdar votos antiesquerda de Marçal e também de bolsonaristas. Tarcísio também entrou na linha de frente do embate com o governo federal e com a Enel, dando respaldo à posição do prefeito. O pacote de Boulos incluiu ainda novas propostas no horário eleitoral, como ampliar as equipes de poda e dotá-las de equipamentos de braços articuláveis. A justificativa é que esses maquinários permitiriam cortar os galhos próximos à rede elétrica sem colocar em risco os funcionários da manutenção. O candidato também defende usar tecnologia e inteligência para monitorar o histórico e a situação das árvores. Para isso, fala até em instalar chips nelas e observá-las com satélites. Nunes também afirmou que vai instalar chips nas árvores mais antigas. Segundo a prefeitura, além dos chamados feitos por cidadãos, há busca ativa e inteligência artificial, usando um sistema chamado Gaia. A gestão Nunes também vem reiterando que, por segurança, galhos em contato com a fiação elétrica só podem ser removidos pela Enel. Segundo o prefeito, há 6.000 ordens de serviço em aberto, de podas desse tipo não realizadas pela empresa. Ao apresentar suas propostas sobre emergência climática, Boulos reforçou a promessa de zerar a fila de podas. A prefeitura diz que há 14,6 mil ordens de serviço para poda e remoção. Em reação às promessas do adversário, Nunes afirmou que ele “não tem noção e apertou o botão desespero”, mas evitou apresentar novas propostas, dizendo que pretende dar continuidade ao processo.
