Bolsonaro, Guedes e o porquê da pressa para privatizar estatais superavitárias
Por Mauricio de Lavenére, estudante e estagiário de Jornalismo e músico profissional
Sob o pretexto de “fazer caixa”, o ministro da economia do governo Bolsonaro pretende realizar as privatização de quarto empresas ainda em 2020.
Correios, Eletrobrás, Porto de Santos e Pré-Sal Petróleo S/A estão na mira do Mercado de Capital Privado, mas as operações dependem de aprovação do Congresso Nacional.
Ainda sem muitos detalhes e explicações, este projeto pode não ter o apoio massivo dos congressistas, e isso é motivo de preocupação para Paulo Guedes.
Valendo-se da já antiga justificativa que prega que o Estado deve intervir o mínimo possível em serviços que envolvem grandes quantias de dinheiro, o ministro alega que as empresas escolhidas geram contratempos para a administração e que, caso não sejam privatizadas agora, causarão problemas sérios no futuro.
Guedes dá ênfase ao controle dos gastos, e cita a Previdência, os salários do funcionalismo público – que considera altos – e a mudança de Regime Fiscal e Monetário como alvos do projeto de desestatização.
Segundo balanço divulgado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2020, os Correios tiveram lucro líquido de R$ 102,1 milhões em 2019; registrando o terceiro ano consecutivo de “balanço no Azul”, depois de quatro anos de supostos prejuízos.
Já a Eletrobrás, teve lucro líquido de R$ 10,744 bilhões em 2019; valor 77,3% menor, se comparado aos R$ 13,752 bilhões do mesmo período em 2018. A queda foi influenciada pelos efeitos não recorrentes positivos de 2018, como a reversão de impairment (redução no valor recuperável de ativos), e contrato oneroso da Eletronuclear de R$ 7,2 bilhões realizada na ocasião.
A Autoridade Portuária de Santos declarou lucro de R$138 milhões em 2019, quando em 2018 teve um prejuízo de R$468 milhões.
A Pré-Sal Petróleo S/A, Segundo a Agência Brasil, lucrou, com a comercialização de petróleo e gás natural pertencentes à União nos contratos de partilha de produção do pré-sal e com a Equalização de Gastos e Volumes (EGV) de jazidas compartilhadas, R$848 milhões em 2019.
Todas estas estatais são superavitárias e geram lucros para a União e aqui cabem as perguntas: por quê o governo quer privatizá-las e por quê tanta pressa em faze-lo?
Bancar medidas contra a disseminação do novo Coronavírus, investir no SUS e criar linhas de crédito e auxílio para micro empreendedores, desempregados, trabalhadores informais e micros empresas, ou “Fazer Caixa” significa injetar mais dinheiro público nos bancos privados?
Sabemos que Jair Bolsonaro, até o dia 27 de maio de 2020, utilizou apenas 24%, dos R$35 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para medidas contra o virus e a crise econômica advinda da pandemia. Isso quer dizer que ainda sobra neste caixa uma quantia próxima de R$26 bilhões.
A resposta que resta, às perguntas feitas, é simples: Paulo Guedes tem pressa em privatizar estas estatais para poder seguir com seu Plano (SIC), Econômico; privilegiar banqueiros, megaempresários, latifundiários, igrejas neopentecostais e Parlamentares da base aliada, dentre outros? O futuro dirá.
Fontes: www.boletimeconomico.com.br, www.infomoney.com.br, www.agenciabrasil.ebc.com.br/economia e www.g1.globo.com/encomia.
