A pandemia e a revolução possível-Por Roberto Seabra

O maior problema do Brasil hoje, quando nos aproximamos da terceira década do século XXI, não é a pandemia que, nesse início de agosto de 2020 – quando escrevo este artigo – já contaminou quase 3 milhões de pessoas e matou cerca de 100 mil brasileiros e brasileiras. Mesmo que seja uma grande catástrofe sanitária, uma das maiores da nossa história, não é o nosso principal problema.

Por Roberto Seabra/Leitores sem fim
Compartilhado por Central de Jornalismo

Também não é a violência urbana, que vitima aproximadamente 50 mil pessoas por ano, em sua maioria negros e pobres.

Tampouco o principal problema do Brasil é o governo Bolsonaro, eleito em eleições livres, mas que governa como se fosse um títere dos militares e da banca financeira, ou seja, de costas para os problemas reais, inclusive a pandemia.

Nosso principal problema também não é a falta de educação de qualidade, a saúde pública precária (ainda que o SUS esteja nos salvando de uma catástrofe ainda maior) , a concentração dos meios de comunicação nas mãos de meia dúzia de famílias ou o baixo investimento em cultura ou em ciência e tecnologia.

Tudo isso é muito importante, mas são apenas partes de um problema maior que nos infelicita há quase cinco séculos.

Os dois brasis

Desde 1538, quando chegou à costa brasileira o primeiro navio carregado com negros escravizados trazidos da África, começou a construir-se uma sociedade dividida em duas que nunca mais se reconciliou.

Naquele ano, o Brasil era povoado por cerca de três milhões de indígenas, alguns milhares de portugueses e europeus de outras nacionalidades e poucas centenas de negros escravizados. 482 anos depois, somos cerca de 209 milhões de pessoas, sendo 0,5% de índios, 46,7% de pessoas pardas, 44,2% de cor branca e 8,2% que se declararam de cor preta (ver PNAD 2016).

Mas dividir o País apenas por cores não explica o que somos. Temos, na verdade, apenas dois brasis: o dos excluídos (formado por índios, pretos e a maioria dos pardos) e o dos incluídos (formado em sua maioria por brancos).

Todos os nossos outros problemas, já elencados acima, são fruto desse problema maior: a nossa herança de maior nação escravagista do mundo, que para cá trouxe cerca de 5 milhões de africanos escravizados, e que nunca foram totalmente assimilados pela nossa economia e a nossa cultura.

Sempre que alguma crise acontece no Brasil, como essa agora provocada pela pandemia da Covid-19, tendemos a recorrer a questões conjunturais e esquecemos que não se conserta a conjuntura quando a estrutura permanece podre.

A pandemia tem cor

Os próprios números da pandemia comprovam esse argumento. No primeiro mês de disseminação da doença, trazida pelo turismo internacional, morreram praticamente apenas pessoas brancas e das classes média e alta.

Quatro meses depois, o quadro inverteu-se drasticamente: de cada 10 pessoas que morrem a cada dia em razão do novo coronavírus, 8 são pobres. Em razão da subnotificação, é bem possível que essa disparidade seja ainda maior.

Pesquisa da PUC-Rio que cruzou dados sobre a letalidade do novo coronavírus com informações sobre cor e escolaridade, mostra que morrem quatro vezes mais pretos e pardos do que brancos com nível superior (80,35% contra 19,65%).

Se os números fossem invertidos – ou seja, se de cada 10 mortos pela pandemia, 8 fossem das classes média e alta – alguém duvida que alguma mudança drástica em nossa política já teria ocorrido?

O mesmo Brasil que mata milhares de pretos pobres todos os anos nas emboscadas das favelas, é o mesmo que hoje abandona a população à própria sorte no combate ao novo coronavírus.

Mas como reconstruir essa estrutura podre, quando se discute qual Brasil queremos no pós-pandemia?

Revolução legal

Há 32 anos o Brasil aprovou uma Constituição Federal que traz, em seus 250 artigos, todas as soluções para a questão principal que se coloca aqui e os demais problemas decorrentes. E quando digo todas, não é força de expressão.

Afinal, ter uma Constituição detalhada – que chega à minúcia de determinar que os trabalhadores urbanos e rurais terão direito a um salário mínimo “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social” (Art. 7) – talvez não seja exatamente um problema, mas, quem sabe, a solução. E veja que citamos aqui apenas ‘um’ dos 250 artigos.

O Brasil precisa de um grande “levante nacional” que faça cumprir o pacto social que saiu de 1988, construído após o fim da ditadura militar. Se, de fato, houvesse vontade e determinação para seguir o que a Carta Magna define, teríamos um guia completo para suplantar os quase cinco séculos que gerou a nossa estrutura atual.

Acho que nenhum outro país no mundo tem um diploma legal tão completo e detalhado quanto o nosso, fruto de décadas de debates e consensos (incluo aí as 106 emendas que foram feitas à Constituição Federal).

Não há espaço aqui para explicar cada artigo e em que eles poderiam ajudar nessa “revolução legal”. Cito apenas um, além do já relacionado sobre o salário mínimo. É o que trata do imposto sobre grandes fortunas:

“Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
VII – grandes fortunas, nos termos de lei complementar.”

Faz sentido que um país que não consegue pagar um salário mínimo que cumpra os requisitos legais da Constituição (hoje ele é de R$ 1.045, quando, pelos cálculos do Dieese, deveria ser de R$ 4.366,51) seja o mesmo que espera há mais de três décadas a regulamentação do imposto sobre grandes fortunas.

Cálculos mais conservadores acreditam que tal imposto poderia arrecadar, por ano, R$ 116 bilhões (Fonte: Agência Senado).

Claro que é impossível quadruplicar o salário mínimo de um ano para o outro, mas, com esse valor arrecadado pelo imposto sobre fortunas seria possível, por exemplo, pagar uma renda básica de meio salário mínimo (R$ 522,50) para 18,5 milhões de brasileiros e brasileiras durante os 12 meses a cada ano.

E vejam como são as coisas. O IBGE calcula que o Brasil possui hoje 13,5 milhões de pessoas adultas que vivem na extrema pobreza (indivíduos que vivem com renda mensal per capita inferior a R$ 145). Ou seja, com o imposto sobre fortunas seria possível tirar toda essa massa de brasileiros da miséria e colocá-las no mercado de consumo, e ainda sobrariam recursos que poderiam ser gastos na valorização do salário mínimo, para que ele possa se aproximar a cada ano do seu valor ideal e constitucional.

Tal processo iria desencadear um círculo virtuoso que faria a economia voltar a crescer, aumentando a arrecadação e gerando novos empregos.

Repito, correndo o risco de ser cansativo. Apenas a regulamentação de um dos 250 artigos da Constituição poderia fazer esse “milagre”. É possível imaginar o que aconteceria com o país se toda ela fosse realmente cumprida. Se fizéssemos, por exemplo, a tão cobrada auditoria da dívida interna, que sangra o orçamento em benefício dos banqueiros. Isso também está lá na Constituição.

Por fim, acho que não preciso lembrar aqui que a maioria esmagadora dessas pessoas que vivem na extrema pobreza e que se beneficiariam com um programa de renda básica são negros e pardos. E que os que ganham salário mínimo, idem. São os tataranetos daqueles escravizados lá atrás, que receberam a liberdade formal mas nunca tiveram as condições materiais para deixarem a escravidão de fato.

Repassar esses R$ 116 bilhões que hoje estão nas contas dos ricos do país (e que representam apenas uma pequena parcela de suas fortunas) para os 13, 5 milhões de miseráveis e os assalariados que ganham apenas o mínimo para sobreviver, seria o primeiro passo, e talvez o mais importante, para suplantar o fosso que se criou no Brasil desde o século XVI.